Detalhe
14-8-2009
Paquistão: especialista muçulmano pede o fim da lei da blasfémia"A lei da blasfémia deve ser eliminada quanto antes. Ela ofende o Islão e é uma vergonha para o Paquistão". Foi o que disse Ashgar Ali Engineer, muçulmano indiano e perito no Islão, que numa entrevista à AsiaNews exprime toda a sua solidariedade às comunidades cristãs vítimas da violência no Punjab, durante os últimos dias.
A conhecida lei da blasfémia, que chega condenar à morte qualquer pessoa que ofenda o Alcorão e o profeta Maomé, foi introduzida no Paquistão pelo ditador Zia-ul-Haq nos anos 80. Desde então, a mesma tornou-se fonte de contínuas violências contra os cristãos e fiéis de outras religiões.
Acusações muitas vezes falsas e motivadas por interesses mesquinhos geram escândalos e impulsionam multidões a fazer justiça com as próprias mãos. Mesmo com base na acusação de uma só pessoa, os acusados correm risco de violência e tortura por parte da polícia.
Diversos juízes - sob pressão de multidões, instigadas por líderes religiosos locais - decretaram a pena de morte, sem prova alguma contra os acusados.
Recentemente, no Punjab, verificaram-se 3 casos de "blasfémia": em Koriyan e Gojra um grupo de cristãos foi massacrado sob falsas acusações; oito pessoas foram queimadas vivas. Já em Muridke, o proprietário de uma fábrica, junto com outras duas pessoas, foi assassinado. Em Sanghar uma mulher correu perigo de ser morta, acusada de blasfémia por um comerciante impaciente para que a mesma pagasse as suas dívidas.
Desde a sua introdução, em 1986, até hoje, a lei causou a morte de 25 pessoas. O observatório para a liberdade religiosa no mundo da Fundação Ajuda à Igreja que Sofre afirma que "o pior instrumento de repressão religiosa é a lei da blasfémia, a qual continua a causar cada vez mais vítimas".
Esta lei refere-se na realidade ao Artigo 295, B e C, do Código Penal do Paquistão. A secção B refere-se a ofensas contra o Alcorão que são puníveis com prisão perpétua; a secção C refere-se a actos que enxovalham o profeta Maomé, puníveis com prisão perpétua ou com a morte.
"Em conjunto com a regulamentação hudud - um conjunto de castigos legais inspirados no Alcorão que incluem o açoitamento e o apedrejamento por actividades julgadas incompatíveis com a lei islâmica, como o adultério, o jogo, o consumo de álcool, crimes contra a propriedade - a lei da blasfémia é um exemplo da legislação mais sectária e mais fundamentalista que o país alguma vez teve", defende a AIS.
De acordo com alguns analistas, esta lei é uma das ferramentas utilizadas pelos fundamentalistas muçulmanos para atingir as minorias e empurrar cada vez mais o país para o caminho da islamização radical.
Departamento de Informação da Fundação AIS - info@fundacao-ais.pt 
*Sem Comentários
|
|
|
