A Turquia moderna herdou o sistema institucional imposto em 1923 por Mustafa Kemal (Atatürk), o qual foi, na altura, fortemente inspirado pelos sistemas estatais europeus. Os desenvolvimentos políticos nos últimos anos, especialmente após a vitória eleitoral, em 2002, de um movimento islâmico, o Partido da Justiça e Desenvolvimento, liderado por Recep Tayyip Erdogan – agora primeiro-ministro -, e a eleição de Abdullah Gül, membro do mesmo partido, como presidente da república, em 2007, não implicaram mudanças institucionais significativas. A Constituição ainda descreve a Turquia como “um Estado democrático, secular e social que respeita os direitos humanos” (Art. 2º), e declara que “todos os indivíduos são iguais aos olhos da Lei, sem distinção em termos de língua, de raça, de cor, de género, de opinião política, de crenças filosóficas, de afiliação com uma religião ou seita...” (Art. 10º), especificando ainda que “todos gozam de total liberdade de consciência, de credo e de crença religiosa” (Art. 24º). É, contudo, necessário salientar que o secularismo turco, desde o seu início, apresenta uma diferença fundamental relativamente ao secularismo praticado em países europeus, especialmente em França, onde o Estado “não reconhece nem financia qualquer religião” (lei de 1905). Efectivamente, o secularismo instituído por Atatürk não implica a neutralidade do Estado em questões religiosas, antes coloca a religião sobre a protecção do Estado. Uma agência específica, a Dyanet, sob directa autoridade do primeiro-ministro, está encarregue dos assuntos religiosos. Todos aqueles que ocupam posições directamente ligadas à religião (professores de religião, sacerdotes, etc.), dentro ou fora do país, estão dependentes desta agência no que toca à sua nomeação, à formação e aos salários. Para além disto, a religião de escolha está assinalada em todos os documentos civis. Os judeus e os cristãos não contam com quaisquer representantes no seio desta instituição. De certa forma, não estão interessados em fazer parte da mesma, dado que tal facto os colocaria sob protecção do Estado, o qual poderia então tentar interferir com os seus ensinamentos ou com a sua prática religiosa. Relativamente a tais minorias, não se pode falar de neutralidade, dado que o seu estatuto os priva de iguais oportunidades relativamente aos seus compatriotas muçulmanos.
Esta é então uma forma sui generis de secularismo, apresentando, assim, características específicas. Apesar de agnóstico, Atatürk pretendia reconhecer os sentimentos religiosos da grande maioria do seu povo, os quais são Muçulmanos Sunitas. O princípio da “Turquicidade”, a qual estabelece a identidade nacional, implica a confusão implícita entre etnicidade (Turca) e religião (Sunita). É necessário levar em conta este facto, para assim compreender a situação no que toca à liberdade religiosa na Turquia.

Minorias islâmicas

Os membros das duas minorias pertencentes ao Islão, os Curdos (Sunitas mas não Turcos) e os Alevis (Turcos mas não Sunitas), apesar de serem cidadãos Turcos, não beneficiam, em pleno, de todos os direitos estabelecidos pela Constituição. Para além disto, a identidade denominacional dos Alevis, apesar do seu número elevado (15 milhões de pessoas), não é reconhecida, facto que lhes retira a possibilidade de representação no seio da Dyanet.

Situação jurídica dos Cristãos

Do ponto de vista institucional, os Cristãos estão divididos em duas categorias.
1 – As comunidades reconhecidas pelo Tratado de Lausanne, datado de 24 de Julho de 1923. Este documento, considerado o certificado internacional de nascimento da Turquia moderna, contém provisões jurídicas no que toca aos direitos das minorias, qualificadas como “protegidas”, juntando-se assim à Comunidade Judaica, à Igreja Ortodoxa-Grega, e à Igreja Arménia. Não só afirma a igualdade dos seus membros relativamente aos restantes “habitantes da Turquia”, (Artigo 38º), mas também lhes garante os seus direitos civis, políticos e culturais. Assim, o Tratado estabelece que “diferenças de religião, de credo ou de confissão não podem implicar o prejuízo de qualquer cidadão turco, em matérias relativas ao gozo dos direitos civis ou políticos, como, por exemplo, a admissão a cargos, funções ou honras de carácter público, ou o exercício de profissões ou indústrias” (Artigo 39º, parágrafo 3). Para além disto, refere que “os cidadãos turcos pertencentes a minorias não muçulmanas gozarão de igual tratamento e segurança legal, do mesmo modo que os outros cidadãos turcos. Especificamente, terão iguais direitos no que toca a estabelecer, liderar e controlar, a expensas próprias, quaisquer instituições caritativas, religiosas e sociais, escolas e outros estabelecimentos de instrução ou educação, com o direito de utilizar a sua própria língua, e de aí exercer livremente a religião de escolha” (Artigo 40º).
Na realidade, porém, os cristãos que se encaixam nos termos do contexto do Tratado de Lausanne sofrem de graves discriminações e expropriações, ao ponto de, hoje em dia, o futuro de tais comunidades estar seriamente comprometido. Desde que o Tratado entrou em vigor, até aos tempos modernos, as autoridades adoptaram uma interpretação restritiva das suas provisões. Em princípio, as instituições das “minorias protegidas” estão sujeitas a uma lei datada de 1935, segundo a qual o Governo obriga as mesmas a elaborar um inventário das suas posses e apresentar o mesmo às autoridades. Contudo, e na ausência de decretos aplicativos, o Estado turco regula tais questões através do sistema policial. Como resultado de tal circunstância, em 1970, o Seminário de Santa Cruz, em Istambul, pertença do Patriarcado Apostólico Arménio (Ortodoxo), foi arbitrariamente encerrado. Este seminário acolhia, particularmente, rapazes oriundos da Anatólia, os quais rumavam a Istambul por forma a recuperarem uma cultura que havia sido riscada dos livros escolares oficiais e, em alguns casos, para se prepararem para o sacerdócio. Os recentes pedidos do Patriarca Mesrob II junto das autoridades estatais em prol da reabertura deste seminário, o único pertencente a esta Igreja, redundaram, uma vez mais, em fracasso. Em Março de 2007, o Patriarcado recusou-se a tomar parte numa cerimónia na Igreja Arménia da Santa Cruz, nas margens do Lago Van, organizada pelas autoridades estatais para comemorar a conclusão dos trabalhos de restauro da mesma. O motivo para a recusa explica-se pelo facto de a referida igreja, datada do século X, ter sido transformada num museu.

Em 1971, uma medida semelhante foi tomada, tendo como alvo o único instituto teológico do Patriarcado Ecuménico de Constantinopla, na ilha de Halki, no Mar de Marmara, dado que o Patriarca Bartolomeu I havia recusado permitir que o mesmo fosse colocado sob a tutela da Dyanet. Apesar de gozar de primazia espiritual junto dos Ortodoxos, e de ter jurisdição sobre 250 milhões de crentes por todo o mundo (apesar de apenas 2.500 na Turquia), o Patriarca não é reconhecido como tal pelo Estado turco, para quem é apenas “o Patriarca Ortodoxo-Grego de Phanar” (nome do distrito de Istambul onde se situa a sua sede). Estes encerramentos impedem a progressiva substituição do clero local, podendo, a longo prazo, levar ao desaparecimento dos dois patriarcados que estão protegidos pelos termos do Tratado de Lausanne. De facto, e de acordo com regulamentação estabelecida pelo Estado, os dois Patriarcas devem ser cidadãos turcos e eleitos por metropolitanos (bispos) igualmente de cidadania turca. De acordo com Bartolomeu I, existem petições em andamento que pedem a mudança do Patriarcado para o estrangeiro.

As organizações caritativas estão também significativamente restringidas no que toca ao desenvolvimento do seu trabalho, dado estarem sujeitas a imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas. Em 1974, uma decisão do Tribunal de Cassação proibiu a venda de propriedades às minorias cristãs, sob o pretexto de que tal iria contra o interesse nacional. Para além disto, ordenou a apreensão de muitos dos seus orfanatos, hospitais e escolas, visto considerar que os mesmos haviam sido registados após 1935 (quando, efectivamente, as propriedades das minorias haviam sido oficialmente registadas segundo a lei de 1935). Consideradas propriedade do Estado, estas instituições foram entregues a fundações ad hoc. Estas expropriações contradizem os Artigos 40º e 41º do Tratado de Lausanne, o qual atribui às “minorias protegidas” o direito a dispor de fundações próprias enquanto ferramentas jurídicas para o exercício da própria religião, assim como para levar a cabo trabalho apostólico e caritativo, com “total liberdade no uso das línguas próprias”. Isto contradiz ainda o Artigo 24º da Constituição Turca (ver acima), assim como o Artigo 9º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, a qual foi ratificada pela Turquia.

2 – A segunda categoria de cristãos engloba aqueles “esquecidos” pelo Tratado de Lausanne. Isto inclui, em primeiro lugar, todos os membros das Igrejas Orientais (Caldeus-Assírios, Siríacos e Maronitas), apesar de estas serem as mais antigas existentes na Anatólia. Dado não serem reconhecidos, não dispõem de estatuto legal nem de quaisquer direitos, facto que os coloca em situação ainda mais precária. Estas Igrejas estão privadas do direito a possuir e a operar as suas próprias escolas, centros sociais, seminários ou centros de formação religiosa, ou de construir igrejas. Todas estas restrições estão listadas num documento elaborado pela União Europeia em torno dos progressos da Turquia rumo a tornar-se membro da União Europeia, o qual foi redigido aquando da preparação para a cimeira de Bruxelas, em Dezembro de 2004.
No que toca às comunidades de confissões religiosas cristãs ocidentais (católicos de rito latino e as várias comunidades protestantes), podem justificar a legitimidade da sua presença apenas com base em cartas enviadas pelas autoridades turcas aos homólogos franceses, italianos e britânicos, como “notas de rodapé” ao Tratado de Lausanne, com o objectivo de garantir a continuidade do seu trabalho nos sectores da educação e da saúde, actividades estabelecidas séculos antes por missionários europeus. Mas o seu estatuto não passa do de responsáveis por tais obras de caridade. Católicos e Protestantes não gozam de qualquer estatuto jurídico, não podem possuir propriedades, compradas ou herdadas, nem construir novos edifícios, substituir pessoal ou participar em julgamentos, etc.
De forma geral, os Cristãos estão excluídos de certas profissões (polícia, exército, altos cargos administrativos). Deve também realçar-se que, em nome do secularismo, as minorias religiosas não podem estar representadas enquanto tal no Parlamento, facto que as priva dos meios de defender os seus interesses colectivos e aqueles dos seus membros.

Clima Anti-Cristão

Aquando da sua visita à Turquia (28 de Novembro a 1 de Dezembro de 2006), e no seu discurso ao Corpo Diplomático, o Papa Bento XVI relembrou aos Turcos as suas obrigações no que toca à liberdade de culto: “O facto de a maioria da população deste país ser muçulmana é um elemento significativo na vida da sua sociedade, o qual não pode ser menosprezado pelo Estado, mas a Constituição Turca reconhece o direito de todos os cidadãos à liberdade de culto e à liberdade de consciência. As autoridades civis de todos os países democráticos estão obrigadas a garantir a efectiva liberdade de todos os crentes e a permitir aos mesmos a livre organização das suas comunidades religiosas. (...) Isto implica, obviamente, que as religiões não pretendam exercer poder político directo, dado não ser essa a sua missão, implicando, ainda, a recusa liminar em recorrer ou aprovar o recurso à violência como forma legítima de expressão religiosa.” Com estas últimas palavras, o Papa estava a referir-se, implicitamente, ao clima anti-cristão que se vinha desenvolvendo na Turquia nos últimos anos. O resultado da aliança entre um nacionalismo exacerbado e a re-islamização da sociedade, é um desenvolvimento acompanhado com crescente desconfiança por parte das minorias, particularmente entre os cristãos, os quais são progressivamente rotulados de “inimigos internos”. O Arcebispo Ruggero Franceschini, de Esmirna (Izmir), afirmou, sobre este tema, em Julho de 2007: “Se eles [os Turcos] fossem realmente seculares, respeitariam todos os crentes nas escolas, independentemente da sua religião. Pelo contrário, somos confrontados há anos com uma educação que exulta apenas a importância da Turquia – não a sua importância histórica ou a das suas paisagens, mas a importância das conquistas militares e das doutrinas corânicas, uma disciplina obrigatória em todas as escolas, e muitas vezes ensinada por pessoal com insuficiente formação. Os professores tentam, acima de tudo, negar a realidade do Cristianismo, ou menosprezar a sua importância, tratando o Evangelho como ‘uma história inventada’” (Zenit, 3 de Julho de 2007).

Violência Anti-Cristã

Este clima parece ter encorajado os ataques contra cristãos, ocorridos em 2006 e 2007, e que tiveram também por alvo cristãos estrangeiros cujos documentos de residência se encontravam em ordem. A 8 de Janeiro de 2006, em Adana, no Sul da Turquia, um sacerdote protestante, Kamil Kiroglu, foi atacado na sua residência por cinco jovens. Um destes estava armado com uma faca e ordenou-lhe que renegasse o Cristianismo e se tornasse muçulmano: “Renuncia a Jesus ou mato-te agora mesmo!”. A vida do pastor foi salva com a chegada de visitantes à igreja.
A 6 de Fevereiro de 2006, o Padre Andrea Santoro, sacerdote da diocese de Roma, presente na Turquia como padre fidei donum, foi assassinado enquanto rezava na Igreja de Santa Maria, em Trebizond, nas margens do Mar Negro, no Norte da Turquia. De acordo com testemunhas, o seu assassino atingiu-o várias vezes pelas costas, ao mesmo tempo que gritava “Alá é grande” (Le Figaro, 7 de Fevereiro de 2006; Le Monde, 8 de Fevereiro de 2006; La Croix, 9 de Fevereiro de 2006; Zenit, 21 de Fevereiro de 2006). Detido pouco tempo depois, ainda em posse da arma do crime, Ohuzan Akdil, de dezasseis anos de idade, afirmou ter agido em reacção à publicação dos “cartoons de Maomé” no jornal Dinamarquês Yllands-Posten em finais de 2005. Foi condenado a dezoito anos e dez meses de prisão (Zenit, 8 de Outubro de 2007). Tal deixou o Monsenhor Luigi Padovese, o Vigário Apostólico da Anatólia, “amargurado e insatisfeito”, dado que “não foram clarificadas as razões para o ataque, atribuindo-as, simplesmente, a uma mente jovem e desequilibrada” (Eglises du Monde, Nº 134, 2 tr. 2007. Ver também L'Osservatore Romano, edição Francesa, 14 de Fevereiro de 2006). A 9 de Fevereiro de 2006, em Esmirna, e quando no interior da igreja paroquial de Santa Helena, um Franciscano esloveno, Padre Martin Kmetec, foi atacado por um grupo de jovens muçulmanos que ameaçaram cortar-lhe o pescoço, afirmando: “Mais cedo ou mais tarde, matar-vos-emos a todos” (Zenit, 12 de Fevereiro de 2006).

A 11 de Março de 2006, um padre Capuchinho turco, Handi Leylek, e um grupo de adolescentes, foram ameaçados de morte por um homem armado com uma faca quando estavam na Igreja católica de Santo António, em Mersin, cidade na costa Sul da Turquia. Roberto Ferrari, padre italiano que ali habita, conseguiu chamar a polícia e o atacante foi detido.
A 2 de Julho de 2006, o Padre Pierre Brunissen, sacerdote fidei donum que, a 5 de Março, reabrira a igreja em Trebizond, foi esfaqueado numa rua em Samsun, cidade nas margens do Mar Negro onde habitualmente exercia o seu ministério. Em 21 de Fevereiro, fora ameaçado por um grupo de jovens que entrara na igreja de Samsun. Foi hospitalizado, tendo sobrevivido, apesar dos ferimentos graves. O seu atacante, Attila Nuram, é conhecido pela proximidade a movimentos extremistas islâmicos (Zenit, 2 de Julho de 2006; La Croix, 4 de Julho de 2006; Le Figaro, 4 de Julho de 2006, Eglises du Monde, Nº 134, 2 tr. 2007).

A 19 de Janeiro de 2007, o jornalista turco-arménio, Hrant Dink, foi assassinado em Istambul, à porta dos escritórios da revista semanal bilingue Agos, do qual era o editor-chefe. Dink era conhecido pelo trabalho em prol do reconhecimento oficial do genocídio dos Arménios, o qual, em Julho de 2006, levou a que recebesse uma pena suspensa de prisão de seis meses por “desrespeito pela identidade Turca”, um crime definido no Artigo 301 do Código Penal. Isto apesar de trabalhar em prol da reconciliação entre os Arménios e os Turcos, criticando a intolerância dos Arménios na diáspora. Originário de Trebizond, o seu assassino, Ogun Samast, um rapaz de 17 anos, foi detido em Samsun ainda em posse da arma do crime. Declarou não estar arrependido. O julgamento contra Samast, assim como contra outros dezassete réus, iniciou-se em Istambul em Julho de 2007. Todos eram militantes do Partido da Grande União, um partido simultaneamente nacionalista e extremista, e derivado do movimento dos Lobos Cinzentos (Le Figaro, 21 e 31 de Janeiro de 2007; Le Monde, 23 de Janeiro, 11 e 12 de Fevereiro e 3 de Julho de 2007; La Croix, 22 e 24 de Janeiro de 2007).
A 27 de Janeiro de 2007, uma igreja protestante em Samsun foi atacada por desconhecidos, os quais atiraram pedras, estilhaçando todas as janelas do edifício (La Croix, 29 de Janeiro de 2007). A 11 de Outubro de 2007, Arat Dink, filho de Hrant e seu sucessor enquanto editor-chefe da Agos, foi condenado a um ano de prisão com pena suspensa, por violar o Artigo 301º, na sequência da publicação de uma entrevista dada pelo seu pai antes do assassinato (Le Monde, 13 de Outubro de 2007). A 18 de Abril de 2007, em Malatya, cidade na Anatólia Central, três cristãos evangélicos, dois dos quais turcos convertidos, Necati Aydin e Ugur Yeksel, e um alemão chamado Tilmann Geske, foram degolados enquanto trabalhavam para a editora Zirve, a qual distribui Bíblias e outra literatura cristã. Cinco estudantes, com idades compreendidas entre os dezanove e os vinte anos, foram detidos sob suspeita de assassinato. Ao que tudo indica, eram membros de uma irmandade Sufita. Afirmaram ter agido “em prol da pátria”. Seis outros suspeitos, suspeitos de cumplicidade, foram detidos posteriormente, entre os quais Emre Günaydin, líder dos “Idealistas Foyers”, ramo do movimento dos Lobos Cinzentos. O julgamento iniciou-se a 23 de Novembro de 2007. A imprensa local saiu em defesa dos acusados, facto que obrigou os advogados a confinarem-se a um hotel local. Um destes últimos, Dr. Cengiz, afirmou. “Enquanto os representantes do Estado continuarem a afirmar que a Turquia está ameaçada por inimigos internos, e que os missionários são agentes a soldo de estados estrangeiros que têm como objectivo dividir a Turquia, crimes como estes serão inevitáveis”. Afirmou, ainda, acreditar que estes assassinos ultra-nacionalistas estão “ligados a organizações estatais” (La Croix, 20 de Abril e 23 de Novembro de 2007; Le Monde, 20 de Abril e 24 de Novembro de 2007; Le Figaro, 20 de Abril de 2007).
A 3 de Setembro de 2007, a polícia deteve um homem chamado Semih Sahin, o qual se preparava para incendiar a entrada de uma igreja protestante em Esmirna, cujo pároco é cunhado de um dos dois homens que se haviam convertido ao Cristianismo e que foram posteriormente assassinados em Malatya. A 13 de Novembro de 2007, um grupo extenso de guardas florestais iniciou a demolição da capela da Transfiguração do Senhor, situada junto do seminário teológico em Halki e datada do século XVII, apesar da mesma estar a ser sujeita a trabalhos de restauro, aprovados pelas autoridades locais. Os guardas removeram as telhas, partiram todos os vidros e todas as janelas. A destruição total da capela apenas foi evitada no último minuto após um protesto do Metropolitano Meliton, director do departamento jurídico do Patriarcado Ecuménico, junto do prefeito das Ilhas Príncipe.
Em finais de Novembro, um monge síriaco-ortodoxo, Edip Daniel Savci, residente no mosteiro de Mor Yacup perto de Mydiat, no Sudeste da Turquia, foi sequestrado e posteriormente libertado, dias mais tarde.

A 16 de Dezembro de 2007, o Padre capuchinho italiano Adriano Francini, Superior da Custódia da Turquia e Reitor do Santuário da Virgem Maria em Ephesus, foi esfaqueado junto à Igreja de Santo António, em Esmirna, onde havia celebrado missa. O seu atacante foi um jovem de dezanove anos, que justificou o crime pelo facto de o sacerdote se ter recusado a baptizá-lo. Fingir-se candidato à conversão é um método habitualmente utilizado para acusar os cristãos na Turquia de proselitismo. O Monsenhor Franceschini reagiu de forma irónica, afirmando: “Uma vez mais vão afirmar ter sido o acto de um louco. Há que realçar que, durante o último ano e meio, os ataques por parte de pessoas mentalmente doentes aumentaram exponencialmente na Turquia” (La Croix, 18 de Dezembro de 2007; Le Monde, 18 de Dezembro de 2007).

A 30 de Dezembro de 2007, a polícia deteve um jovem que se preparava para assassinar um pastor protestante turco que trabalhava em Antalya, no Sul da Turquia. O atacante declarou à polícia: “Os missionários têm um efeito negativo sobre os jovens”. De acordo com o Monsenhor Luigi Padovese, “aqueles que se convertem ao Cristianismo são considerados traidores da identidade turca” (La Croix, 2 de Janeiro de 2008).
Comentando a situação vivida pelos Cristãos na Turquia, o Cardeal Walter Kasper, presidente do Concelho Pontifício para a Promoção da Unidade Cristã, afirmou, a 3 de Julho de 2006: “Acredito que tais acções apenas ocorrem num contexto de suspeição e de xenofobia. O problema não se restringe às pessoas que cometem os crimes. O extremismo islâmico, sob o manto do patriotismo, está a aumentar de forma significativa em Istambul” (Zenit, 4 de Julho de 2006).
Nenhuma das ocorrências assinaladas impediu que o novo embaixador da Turquia na Santa Sé, aquando da apresentação de credenciais, a 19 de Janeiro de 2007, afirmasse ao Papa Bento XVI que “como foi confirmado pelos líderes do meu país há algumas semanas, a Constituição Turca garante a liberdade de culto e de consciência a todos os seus cidadãos, quaisquer que sejam as suas origens ou crenças pessoais. No quadro do secularismo, o cerne da democracia na Turquia, o Estado Turco trata todas as comunidades religiosas de acordo com critérios de igualdade. Por outras palavras, as liberdades individuais dos nossos cidadãos estão garantidas correctamente neste sector, sem qualquer discriminação baseada em critérios de etnia ou de confissão religiosa.”