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10
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175.016
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3.356.584
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174
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Uruguai

Alterações legislativas

Quando uma proposta de lei sobre liberdade de consciência e expressão foi apresentada ao Comité de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes do Uruguai (processo n.º 559/2010, Doc. n.º 467), o presidente do Parlamento, Luis Lacalle Pou, em conjunto com o Instituto Estatal sobre Lei Religiosa e o Consórcio Latino-Americano sobre Liberdade Religiosa, organizou um dia parlamentar sobre “Liberdade de Consciência”.

Durante o encontro, realizado em Abril de 2011 na Câmara dos Representantes do Palácio Legislativo do Uruguai, os participantes estudaram a liberdade de consciência como um direito fundamental. Discutiram igualmente os desafios que surgem quando a lei e a consciência pessoal entram em conflito, bem como possíveis soluções que possam ser incluídas na proposta de lei acima referida. (1)


Igreja Católica

A 15 de Novembro de 2011, a Conferência Episcopal tornou pública uma carta pastoral assinada pelos bispos no bicentenário da independência do país intitulada “A nossa pátria: gratidão e esperança”. A carta destacava todas as contribuições passadas feitas pela Igreja na República Oriental do Uruguai, bem como os desafios que enfrenta actualmente, como por exemplo a promoção da vida e da família, e a necessidade de liberdade religiosa, sobretudo no campo da educação. (2)


Outras comunidades cristãs / Outras religiões

O Terceiro Fórum Interconfessional do Uruguai realizou-se em Agosto de 2011. Criado em 2009, o fórum pretende juntar diversos grupos religiosos num único espaço, para que possam ultrapassar diferenças específicas e promover o diálogo e possíveis acções conjuntas. Outro dos seus objectivos foi o de criar um espaço para envolver o Estado em diálogo no qual os diversos grupos religiosos tinham pontos em comum sobre questões específicas.

Assim, o fórum propôs a criação de um mecanismo oficial dentro do Estado que irá permitir a interacção sobre questões religiosas e fazer cumprir a separação entre Estado e religião de forma coerente e harmoniosa, com legislação, e acções positivas e inclusivas na área da educação. (3)

Quando dois enfermeiros foram acusados de matar (pelo menos) quinze pacientes, os meios de comunicação noticiaram que eram seguidores de umbanda, um ritual afro-brasileiro. Por esta razão, a polícia encarregada da investigação procurou quaisquer ligações entre as suas crenças religiosas e os assassínios. (4)

A Federação Afro-Umbanda do Uruguai, a quem foi concedido estatuto legal em 2000, negou categoricamente qualquer ligação entre a sua religião e os crimes. Numa declaração, disse que os seus membros sentiam que estavam a ser discriminados por causa de as suas crenças serem de alguma forma associadas aos assassínios sob investigação. (5)


(1)  Sociedad Uruguaya, 24 de Abril de 2011
(2)  Iglesiauruguaya.com, 15 de Novembro de 2011
(3)  Iglesiaenmarcha.net, 23 de Junho de 2011
(4)  Perfil, 24 de Março de 2012
(5)  El Diario, 26 de Março de 2012



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