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População
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66
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448.000
Afeganistão

A liberdade religiosa é extremamente limitada no Afeganistão. De acordo com a Constituição afegã de 2004, “A religião do Estado […] é a religião sagrada do Islão”, o que torna de facto a sharia (lei islâmica) na lei do país. A liberdade religiosa ou a liberdade de expressão não são explicitamente protegidas, mas a Constituição diz que “Os seguidores de outras religiões são livres de praticar a sua fé e de desempenhar os ritos religiosos dentro dos limites das disposições legais.” No entanto, outra cláusula afirma que “nenhuma lei pode ser contrária às crenças e disposições da religião sagrada do Islão” e estipula que o sistema legal deve implementar esta cláusula, aplicando a lei islâmica onde não houver nenhuma outra lei. Além disso, quaisquer mudanças que sejam contrárias aos princípios da lei islâmica são proibidas.


Divergir da ortodoxia prevalecente é punível por lei. Os juristas afegãos e as organizações da sociedade civil não hesitaram em dizer que o respeito pelos direitos humanos não é garantido, embora estes estejam a tornar-se mais importantes.  Os afegãos comuns não são autorizados a discutir o papel da religião na sociedade, o estatuto das minorias religiosas ou a interpretação dos preceitos islâmicos.


Segundo a Constituição, os juízes devem ser formados em lei afegã e jurisprudência islâmica. O Supremo Tribunal tem um gabinete especial cujo pessoal é constituído por clérigos, a Direcção-Geral das Fatwas e da Prestação de Contas, que emite fatwas (decretos legais) sobre questões religiosas, sociais, morais e culturais.
Acima de tudo há o Conselho Ulemá em Cabul, que inclui influentes académicos sunitas e imãs, e que aconselha o presidente Hamid Karzai sobre questões legais e religiosas.


Em 2010, o Conselho pediu ao presidente que fizesse cumprir a sharia a nível nacional e em várias ocasiões emitiu normas que limitam a liberdade de expressão, os direitos das mulheres e a liberdade dos meios de comunicação social.


No Afeganistão, a liberdade de conversão (do Islão) é totalmente proibida. Em 2011, o Governo acusou pessoas por “ofensas religiosas” como apostasia e blasfémia.
Os talibã e outros grupos armados ilegais favoráveis a uma aplicação rígida do Islão também realizaram actos de violência e intimidação contra cidadãos afegãos.
Apesar da presença de forças militares internacionais há mais de dez anos, as minorias religiosas ainda são encaradas como uma batalha difícil em potência.
Segundo a lei afegã, as religiões para além do Islão não podem ser pregadas e muitas leis são discriminatórias contra as minorias religiosas.


O Código Penal afegão permite que os juízes reportem à sharia quaisquer questões que não estão explicitamente cobertas pelo próprio código ou pela Constituição, como por exemplo a apostasia e a conversão. Consequentemente, esses crimes podem ser punidos com a pena de morte.
Em 2011, embora não tenha sido levada a cabo qualquer execução oficial pelo Estado por apostasia, algumas execuções sumárias ocorreram de facto. Dois homens cristãos foram também detidos com acusações de apostasia.

 

Apostasia e execuções sumárias de cristãos
A minúscula comunidade cristã do Afeganistão é vulnerável e tem de praticar a sua fé secretamente, pois não existem igrejas no país. Os seus membros têm sido alvo de detenções e violência. Os poucos cristãos afegãos que existem são sobretudo convertidos do Islão e são por isso forçados a esconderem a sua fé sob risco de vida.
A sua situação piorou quando uma televisão local, a Noorin TV, emitiu uma cassete em 2011 mostrando alguns afegãos a serem baptizados em Maio de 2010. O vídeo desencadeou uma tempestade de críticas por parte das estruturas religiosas conservadoras do país. O presidente Karzai foi forçado a declarar que o seu Governo iria localizar os convertidos, legitimando assim uma “caça aos convertidos” em 2011.


Mais de vinte pessoas foram detidas. No final, todas elas foram libertadas excepto um homem, Said Mussa, cujo caso atraiu a atenção da comunidade internacional e da comunicação social.


Mussa ficou detido durante seis meses numa prisão em Cabul, onde enfrentou a pena de morte. Acabou por ser libertado por pressão dos EUA e da comunidade internacional , e mais tarde deixou o país com a sua família.


Shoaib Assadullah sofreu o mesmo destino. Detido em Outubro de 2010, ficou na prisão durante seis meses em Mazar-i-Sharif, acusado de “proselitismo” por ter dado uma Bíblia a um amigo. Também ele foi libertado em Abril de 2011.


A brutal execução de Abdul Latif, um muçulmano afegão da zona de Herat que se tinha convertido ao Cristianismo, tem, contudo, sido descrita como “um exemplo”. Um vídeo colocado online apresenta quatro talibãs a decapitar o cristão perante a câmara, como aviso a qualquer afegão que queira seguir a religião do “infiel”.
Siegbert Stocker e Willi Ehret, dois trabalhadores humanitários cristãos da organização Serving in Mission no Afeganistão, também pagaram com as suas vidas o seu compromisso em solo afegão. Tinham sido raptados em Agosto de 2011, provavelmente por talibãs.

 

Um ano antes, os talibãs também visaram outros trabalhadores de organizações cristãs, acusando-os de proselitismo sob o disfarce de trabalho social.
Frequentemente, a única solução para os cristãos é fugirem do país. Para evitarem a morte ou a perseguição, sete famílias afegãs que se tinham convertido ao Cristianismo escaparam para a Índia, onde no entanto ainda enfrentam o perigo de serem repatriadas.

 

Muçulmanos xiitas e outras minorias
A situação da minoria muçulmana xiita do Afeganistão melhorou consideravelmente desde o fim do regime talibã, que os perseguia sem dó nem piedade.
A maior parte dos xiitas são Hazara, um grupo étnico que foi duramente discriminado no passado devido a uma variedade de razões políticas, étnicas e religiosas. Hoje em dia, os muçulmanos xiitas Hazara participam plenamente na vida pública: alguns até ocupam lugares importantes no Parlamento e no Governo de Karzai.
Em 2011, os xiitas afegãos conseguiram celebrar em público os seus feriados tradicionais sem incidentes.


Outras minorias religiosas também viram a sua situação melhorar desde a queda dos talibãs. Por exemplo, os hindus e os siques têm sido autorizados a praticar a sua fé e têm os seus próprios locais de culto públicos, e durante o ano de 2011 não foi relatado qualquer incidente grave.

Por contraste, a pequena comunidade Bahá'í do país continua a levar uma existência clandestina. Em 2007, a Direcção-Geral das Fatwas e Prestação de Contas deliberou que a fé Bahá'í era uma “forma de blasfémia”.



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