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África
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Católicos Baptizados
889.000
Circunscrições Eclesiásticas
9
Superfície
622.984
População
4.505.945
Refugiados
16.730
Desalojados
105.000
República Centro-Africana

O Artigo 8 da Constituição promulgada em Janeiro de 1995 reconhece a liberdade de consciência, assembleia e culto. E proíbe todas as formas de fundamentalismo e intolerância religiosos. (1)

Todos os grupos religiosos, excepto os grupos naturais do país, devem registar-se de acordo com a lei, que é bastante restritiva e é gerida pelo Ministério do Interior.

Os grupos devem ter pelo menos 1.000 membros para registar e os seus líderes devem ter uma licenciatura passada por uma instituição teológica reconhecida pelas autoridades. O registo dá acesso a várias isenções fiscais.

Os principais dias festivos cristãos são também considerados como feriados nacionais. Cada grupo religioso pode transmitir na rádio estatal num dia da semana à sua escolha.

A educação religiosa é permitida, mas não é obrigatória.

Não houve registo de actos de intolerância religiosa, seja por parte das autoridades ou por parte de outros elementos na sociedade civil.

Algumas áreas do país foram, contudo, sujeitas a desordem e ataques armados por parte dos rebeldes do Uganda, do Exército de Resistência do Senhor (LRA). Nalguns incidentes, houve representantes da Igreja entre as vítimas. Num caso, o Bispo Eduard Mathos de Bambari (2) foi brevemente detido pelos raptores.

No entanto, de acordo com a Comissão de Justiça e Paz da Conferência Episcopal, estes ataques devem-se à insegurança alargada nalgumas partes do país e não são motivados pela religião. (3)


(1)  www.kituochakatiba.org/index2.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=126&Itemid=27
(2)  Agência Fides, 4 de Junho de 2011.
(3)  Agência Fides, 6 de Junho de 2011.



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