<
background image

Dê aos cristãos

a oportunidade de voltar para casa

Saiba mais

 
Europa
Array
   Cristãos
   Agnósticos/Ateus
   Muçulmanos
   Outras Religiões
Católicos Baptizados
4.826.000
Circunscrições Eclesiásticas
20
Superfície
603.700
População
45.724.242
Refugiados
2.676
Desalojados
Ucrânia

Situação geral

Numa conferência de imprensa sobre liberdade religiosa realizada em Março de 2012, o secretário-geral da Associação Ucraniana para a Liberdade Religiosa, Petr Ganulich, disse que o principal problema no país estava relacionado com as relações com as igrejas e comunidades protestantes. Na sua opinião, “há uma base jurídica e legislativa suficientemente desenvolvida na Ucrânia. Em várias áreas, contudo, há restrições à liberdade de consciência aplicadas a todas as confissões religiosas, à liberdade religiosa de várias minorias e aos direitos económicos e de propriedade de várias associações religiosas.”

Especificamente, após a eleição do presidente Viktor Yanukovich, politicamente próximo do Kremlin, as relações entre as autoridades e a Igreja Greco-Católica deterioraram-se. A 11 de Fevereiro de 2011, na apresentação da sua resignação ao Arcebispo de Kiev por razões de saúde, o Cardeal Lubomyr Husar disse: “As autoridades não querem falar connosco. Durante um ano inteiro não houve reuniões com o presidente ou com outros representantes do Governo para discutir a nossa situação. Este é um problema que deve ser resolvido com calma e sem especulação.”


Medidas legislativas

Durante o ano de 2011, o Governo ucraniano implementou várias disposições legais para melhorar as condições das associações religiosas, concedendo-lhes o direito ao uso livre e perpétuo da terra, e dando-lhes permissão para pagarem o mesmo preço pelo gás que os cidadãos comuns, em vez do preço pago pelas empresas, como tinha sido definido anteriormente.

A 22 de Setembro, a Verkhovnaja Rada (Parlamento) da Ucrânia aprovou uma versão corrigida da lei sobre o estatuto jurídico dos estrangeiros. A nova lei simplifica os procedimentos para a obtenção de vistos por parte de sacerdotes estrangeiros, que podem agora permanecer no país “para pregar doutrinas religiosas, praticar ritos religiosos ou outras actividades a convite das associações religiosas”.

Em Abril de 2011, o Ministério da Defesa ucraniano aprovou o “Projecto de cuidados pastorais” das Forças Armadas ucranianas, que pretende garantir que as tropas tenham liberdade de consciência e de expressão religiosa. O conceito de capelão militar foi introduzido, embora vá implicar mais trabalho com as várias igrejas e associações religiosas envolvidas antes de poder ser implementado.

Ao nível do Governo, as relações com as confissões religiosas foram confiadas ao Ministério da Cultura, que assumiu as funções do agora dissolvido Comité Estatal para os Assuntos Religiosos. O registo estatal das associações religiosas foi delegado no Gabinete Estatal de Registo. No seguimento destas decisões, foram feitas alterações à lei das associações religiosas. Em 2011 houve igualmente um debate no encerramento da Comissão Nacional para promover a defesa da moral pública, com associações a defenderem que esta comissão permaneça activa.


Problemas

De acordo com as organizações de direitos humanos, são os Governos locais na Ucrânia que estão a criar obstáculos ao desenvolvimento das confissões religiosas minoritárias, a favor das confissões maioritárias nas várias regiões. Isto foi afirmado no relatório intitulado “Direitos Humanos na Ucrânia em 2011”, apresentado a 13 de Março de 2012 pelo Instituto para a Liberdade Religiosa em Kiev. Estes problemas dizem respeito sobretudo à concessão de terrenos para construir locais de culto, à restituição aos legítimos proprietários de igrejas confiscadas durante a época soviética e a outras questões semelhantes. Além disso, o relatório enfatiza que a predominância de várias confissões religiosas de região para região torna difícil a avaliação de uma tendência nacional neste sector. Para garantir o apoio eleitoral, os políticos locais propõem-se habitualmente a apoiar a religião local mais popular.


Fontes:
Associação Ucraniana para a Liberdade Religiosa (UARS)
Instituto para a Liberdade Religiosa, Kiev
Agência de notícias “Ukrinform”
Agência de notícias CNL-News



« Voltar