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América do Norte
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Católicos Baptizados
14.238.000
Circunscrições Eclesiásticas
72
Superfície
9.970.610
População
34.278.406
Refugiados
164.883
Desalojados
Canadá

 

A abordagem canadiana em questões de religião é a favor do multiculturalismo e não reconhece qualquer religião como superior. Basicamente, a liberdade de religião inclui a dimensão de que cada pessoa é livre de acreditar no que quiser e de professar as suas crenças; e simultaneamente uma dimensão na qual ninguém pode ser forçado a reconhecer qualquer religião em particular ou a agir contra as suas crenças.

No Canadá, esta liberdade tem sido interpretada como necessitando de uma “adaptação razoável” por parte das minorias. Por isso, as leis devem ser adaptadas caso tenham um efeito discriminatório num indivíduo ou num grupo, por causa das suas características particulares.


Levantar o véu da controvérsia

Em relação a esta situação, podemos relembrar a Comissão Bouchard-Taylor, que foi estabelecida no Quebeque em 2007 para examinar a questão da “adaptação razoável” às diferenças culturais. Em 2008, esta Comissão recomendou que o Governo proibisse os seus trabalhadores de usarem o hijab, ou qualquer outro símbolo religioso visível. Em 2010, o Governo do Quebeque apresentou a Proposta de Lei n.º 94, proibindo as mulheres em postos de trabalho da linha da frente do Governo de usarem roupas religiosas que cobrissem a face. A proposta de lei não foi aprovada.

Não é só no Quebeque que usar o niqab ou a burka cria controvérsia. A 12 de Dezembro de 2011, o ministro canadiano da Imigração, Jason Kenney, anunciou que as mulheres muçulmanas no Canadá teriam de destapar as suas faces para recitar o juramente de cidadania quando se tornam cidadãs canadianas. Em Ontário, há uma queixosa num julgamento de ataque sexual que se recusou a testemunhar sem um véu a cobrir-lhe a face. Isto levou a um caso que foi actualmente levado perante o Supremo Tribunal do Canadá, pois os advogados argumentam que precisam de ver as expressões faciais durante o testemunho. Este tipo de exemplos é frequente.


Defender a liberdade religiosa ou promover a política?


No Outono de 2011, o ministro federal dos Negócios Estrangeiros, John Baird, anunciou planos para criar um Gabinete da Liberdade Religiosa. Tal como explicou, o objectivo do gabinete será de monitorizar o estado da liberdade religiosa em todo o mundo, promover a liberdade de religião como objectivo principal para a política externa canadiana e promover políticas e programas que apoiem a liberdade de religião. Mas esta explicação não convenceu toda a gente.

Um dos cépticos foi Alex Neve, presidente da Amnistia Internacional do Canadá, que disse que estava desejoso de observar a evolução desta situação. Preocupa-o que o gabinete possa tornar-se num veículo para promover uma certa política interna para com os imigrantes. O Sr. Neve referiu que a liberdade de religião pode ter uma “relação contenciosa” com outras preocupações sobre direitos humanos essenciais, como por exemplo a liberdade de expressão e a igualdade entre homens e mulheres. Até agora, o gabinete ainda não foi criado.
 



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