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Orar // Sementes de Esperança // Reflexão: BULGÁRIA


BULGÁRIA: Uma lei assassina da liberdade religiosa


Superfície:
111.002 km2

População:
7 milhões de habitantes

Religiões:
Cristãos: 84 %
Muçulmanos: 12,3 %
Agnósticos: 2,7%
Outras: 1 %

Língua oficial:
Búlgaro



De 5 a 7 de Maio, o Papa Francisco realizou uma viagem apostólica à Bulgária sob o lema "pacem in terris", onde procurou ser um sinal de fé, unidade e paz. País de forte maioria ortodoxa onde a Igreja Católica, discreta, sofre com uma nova legislação sobre a liberdade religiosa.

A Bulgária assegurou a presidência rotativa da União Europeia durante o primeiro semestre de 2018, chamando um pouco a atenção sobre o seu membro mais pobre. Na verdade, não foram nem os esforços do Governo conservador de Boïko Borissov para se mostrar um bom aluno da Europa, nem o título de Capital Europeia da Cultura atribuído para 2019 a Plovdiv, a segunda cidade do país e a mais dinâmica, que atraíram a atenção sobre este pequeno país dos Balcãs, mas sobretudo os casos. Foram eles que fizeram as manchetes: casos de espionagem, novamente com uma “pista búlgara” na tentativa de assassinato do ex-espião russo Sergei Skripal e da sua filha, caso criminal da morte de uma jornalista de investigação, caso dos “passaportes dourados” concedendo muito facilmente a nacionalidade búlgara e assim a livre circulação na Europa a indivíduos abastados duvidosos, casos de canais jihadistas… do ponto de vista religioso, o grande caso de 2018 foi a lei do financiamento dos cultos. E 2019 deverá ser o ano da visita do Papa Francisco, no mês de Maio.

Os sucessivos Governos do país estão há muito tempo atentos a uma possível radicalização no seio da comunidade muçulmana, que ultrapassa os 10% da população. Uma crença avivada nos últimos anos por infiltrações no seio dessa comunidade, que reside sobretudo no sul do país, pregadores islamistas radicais vindos da vizinha Turquia. Já em 2000, uma lei sobre o culto votada pelo Parlamento búlgaro tinha estabelecido as bases de um certo controlo dos financiamentos exteriores.


Uma lei restritiva

Na Primavera de 2018, os principais partidos políticos, quer da maioria quer da oposição, concordaram com um projecto de lei muito mais restritivo. Para o partido no poder, este projecto visa apenas impedir a chegada de financiamentos e de pregadores islâmicos radicais.

Revelado a 4 de Maio no Parlamento de Sofia, prevê um financiamento pelo Estado das confissões religiosas cujo número de fiéis seja superior a 1% da população, à razão de 5 euros por fiel, mas também que “os financiamentos estrangeiros para todas as confissões sejam interditos salvo aprovação prévia da Direcção das Religiões.” Esta medida colocaria, portanto, em desvantagem todas as confissões excepto a religião ortodoxa (60% da população) e o Islão sunita (cerca de 9%). Tanto os Católicos (0,66% da população) como os Protestantes (0,87%) se veriam privados de qualquer ajuda exterior. Para D. Christo Proykov, Exarca greco-católico de Sofia e presidente da Conferência Episcopal da Bulgária, cria-se assim uma disparidade entre as confissões, uma vez que os fundos apenas se destinam a duas delas e este projecto teria graves consequências para a Igreja Católica. Esta é com efeito apoiada na sua reconstrução após a perseguição comunista. Em virtude desta lei, as suas escolas deveriam ser dirigidas por um ortodoxo ou um muçulmano. A lei proibiria também um sacerdote estrangeiro de pregar, esteja ele de passagem ou estabelecido no país há vários anos. Outra fonte de inquietação é o facto de a lei prever que daqui em diante os membros do clero deverão ter sido formados na Bulgária.

A 4 de Outubro de 2018, o Parlamento búlgaro votou o projecto em primeira leitura, apesar dos protestos não apenas das confissões minoritárias mas também das duas principais confissões pela voz do Sínodo da Igreja Ortodoxa e do grande mufti da Bulgária, contudo beneficiários deste projecto. Os Protestantes evangélicos chamaram a atenção sobre o facto de que o projecto confere à administração um poder político na direcção dos cultos e das actividades religiosas, o que é contrário aos princípios de liberdade religiosa que o Estado búlgaro subscreve. Da mesma forma, D. Proykov, notando que a Igreja Católica está presente na Bulgária há vários séculos, considera que o projecto estabelece uma discriminação religiosa. Por sua vez, as Igrejas Protestantes fizeram campanha contra este projecto de lei. Segundo a Aliança Baptista Mundial, 128 igrejas desta confissão arriscam-se a ser encerradas. Nas semanas precedentes ao regresso do projecto ao Parlamento, milhares de pessoas, sobretudo protestantes evangélicos, manifestaram-se em Sofia.


1% e 5 euros
Após os protestos, o Parlamento decidiu rever o projecto e suspendeu o voto final da lei controversa. Retirada estratégica ou abandono previsível? No dia 21 de Dezembro, a versão votada é centrada nos subsídios acordados para as religiões ultrapassando o limiar do 1% da população – 7,5 milhões de euros, cujo essencial será atribuído à Igreja Ortodoxa.

Um mês depois do voto da lei sobre o financiamento pelo Estado das duas principais religiões búlgaras, o Patriarca Neofyt pediu ao Governo búlgaro para assumir os salários do seu clero com uma dotação suplementar de 2,5 milhões de euros.

Simultaneamente, a Igreja Ortodoxa reagiu com vigor, no início de Fevereiro de 2019, contra o plano decenal do Governo búlgaro em favor da infância. Insistindo na sua oposição a várias disposições deste plano, a Igreja Ortodoxa pediu novamente a proibição do aborto e da educação sexual nas escolas.

70.000 católicos
A Igreja Ortodoxa da Bulgária, no contexto actual de decadência do mundo ortodoxo, interveio recentemente em dois assuntos polémicos. Sobre a questão da autocefalia ucraniana, pomo da discórdia entre Constantinopla e Moscovo, o Santo Sínodo decidiu, no final de Janeiro de 2019… nada decidir – sem dúvida sinal de divisão no seu seio entre os defensores de um forte apoio ao Patriarcado de Moscovo e os que têm uma posição para não prejudicar mais a unidade entre as Igrejas Ortodoxas. Em relação à Macedónia, onde a ortodoxia se encontra dividida entre os autocéfalos que romperam com Belgrado e os autónomos que conservaram um laço após a ruptura da ex-Jugoslávia, o Santo Sínodo búlgaro declarou em Janeiro de 2019 que prosseguiria com a sua reflexão com vista a um eventual reconhecimento da Igreja autocéfala da Macedónia, iniciada em 2017, com prudência, pois o Patriarcado de Belgrado faz dele um casus belli como o de Moscovo sobre a Ucrânia.

Os bispos católicos insurgiram-se contra a nova lei religiosa, em particular para salvar as autorizações de permanência dos sacerdotes e das religiosas de nacionalidade não-búlgara que se colocaram ao serviço da reconstrução da sua Igreja, mas em geral a Igreja Católica distingue-se pela sua discrição.

Assim, os 70.000 católicos da Bulgária, cerca de 60.000 do rito latino e 10.000 greco-católicos, aguardavam a visita do Papa Francisco e que ela permitisse às comunidades católicas do mundo inteiro descobrir a sua existência. Em 2002, a visita de João Paulo II permitiu desbloquear autorizações, em particular para a construção dos locais de culto vítimas da época comunista. Foi assim que a Igreja de São José em Sofia, a cargo dos Capuchinhos, pôde ser reaberta em 2006.

As suas actividades religiosas, de educação e de serviço social monopolizam a Igreja Católica. A Caritas local é muito activa em favor dos refugiados e dos pobres da sociedade búlgara, nas cidades mas também nas aldeias mais remotas. É assim que em Plovdiv as Irmãs da Madre Teresa acolhem os sem-abrigo e alimentam as famílias necessitadas.

Esta relativa discrição não impediu D. Proykov de intervir publicamente contra o projecto de ensinar a distinção homem-mulher nas escolas como uma construção social.

As relações com a Igreja Ortodoxa não são fáceis, sendo o Santo Sínodo Ortodoxo hostil ao ecumenismo. Uma hostilidade longe de ser partilhada por todos os fiéis ortodoxos, embora localmente as relações possam ser boas.



Oração
Para que a paz, a tolerância e o diálogo possam continuar a marcar a vida da Bulgária, exemplo de equilíbrio e convívio entre religiões, nós Te pedimos Senhor!





 
 
       

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