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23-7-2010

Paquistão: Advogado muçulmano fala da lei da blasfémia como um dos males da sociedade


A lei da blasfémia e o extremismo islâmico "são os mais sombrios males da sociedade paquistanesa", "perturbam o equilíbrio, a harmonia, o Estado de Direito": é o que diz numa conversa com a Agência Fides, Muhammad Aslam Fides Khaki, advogado e jurista muçulmano, após o bárbaro assassinato dos irmãos Emmanuel em Faisalabad.

 


Aslam Khaki, empenhado pelos direitos humanos e contra o fundamentalismo religioso no Paquistão, defende agora os acusados de blasfémia, os cristãos, que muitas vezes sofrem "pressão e ameaças", mas não mancharam o seu compromisso com a legalidade.

 

Sobre o caso dos irmãos Emmanuel, Aslam Khaki enfatiza: "condenamos abertamente a violência. Ninguém pode fazer justiça sozinho. Este é um princípio fundamental no Estado de Direito. Os dois cristãos, aliás, eram inocentes e o tribunal absolveu-os. Esses acontecimentos lesam a legalidade e o respeito pelos direitos humanos, que o Paquistão deve zelar.

 

São discutidas as feridas criadas pela "lei da blasfémia, que cria desarmonia na sociedade e, especialmente problemas às minorias religiosas. É uma lei que não precisamos no país. A lei sofre abusos de todos os tipos e vinganças pessoais. Pessoas inocentes passam, também, muitas vezes dois ou três anos na prisão antes de serem inocentadas e absolvidas. E, muitas vezes, enquanto os réus estão na cadeia injustamente, as suas famílias são vítimas de ameaças e violência. O advogado diz-se a favor da abolição da lei, mas sublinha, "depende do Parlamento e acho muito difícil que isso aconteça. "Os políticos, de facto - sublinha - estão sob pressão de grupos islâmicos radicais que ameaçam protestos e revoltas nas ruas. Teme-se a perda de consenso, em parte porque as pessoas comuns são influenciadas e passados 20 anos que esta lei está em vigor, pensa que elai servirá para defender o nome do Profeta".

 


Pode ser útil, então, de acordo com Aslam Khaki, uma medida provisória: "O que pode ser feito é uma mudança nos procedimentos. Como juristas pedimos que para registar uma queixa de blasfémia seja necessário o consenso de uma comissão ad hoc que examine antecipadamente o caso, analisando as provas e decida sobre a acusação formal e detenção das pessoas denunciadas. Seria um instrumento de garantia e evitaria a prisão construída sobre acusações falsas" - diz o advogado.

 


A lei é ainda "o resultado de uma mentalidade e uma abordagem fundamentalista". Ainda hoje, os líderes radicais islâmicos "continuam a incitar as massas, especialmente os jovens. Os assassinos dos dois irmãos cristãos são pessoas manipuladas por pregadores islâmicos e grupos extremistas que prejudicam a sociedade e a nação", conclui.

 

 

Fonte: Agência Fides

 


 

 

O Secretariado Francês da Ajuda à Igreja que Sofre lançou em Junho, uma petição para abolir a "Lei da Blasfémia", no Paquistão.

 

O texto da petição diz o seguinte:

“Pedimos ao governo do Paquistão para abolir imediatamente a lei anti-blasfémia, sobretudo o parágrafo n.º 295C do código Penal que prevê a pena de morte aos culpados; pedimos ao governo para garantir os direitos de todas as minorias religiosas do país; unimos-nos em corrente de oração em favor do povo paquistanês”.

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