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31-5-2019

PAQUISTÃO: Tribunal condena à pena capital três muçulmanos acusados de queimarem vivo casal cristão


Três muçulmanos considerados culpados de terem queimado vivo em 2014 um casal cristão acusado de blasfémia, foram agora condenados à pena de morte.

O caso ocorreu na cidade de Rot Radha Kishan, nos arredores de Lahore, e provocou então enorme comoção pela brutalidade com que a multidão procurou fazer justiça pelas próprias mãos perante o rumor de que o casal teria queimado páginas do livro sagrado dos Muçulmanos.

Apesar de tanto Shama Bibi, de 24 anos, como Sajjad Maseeh, de 27 anos, serem analfabetos, isso de nada valeu perante a fúria da multidão. Mais de uma centena de pessoas espancaram Shama e Sajjad, atirando-os ainda vivos para o forno de uma fábrica de tijolos onde acabariam por sucumbir. Shama Bibi estava grávida de quatro meses e o casal tinha ainda quatro filhos, o mais velho com sete anos de idade.

A condenação à morte de três dos responsáveis pelo linchamento deste casal cristão foi conhecida na passada semana, apesar de a decisão judicial ter sido tomada a 16 de Maio. Dois outros muçulmanos foram absolvidos.

A Lei da Blasfémia continua a ser responsável por acusações graves contra membros das minorias religiosas no Paquistão – entre os quais estão os Cristãos –, em que muitas vezes, perante a inoperância das autoridades, há a tentativa por parte de grupos mais inflamados de pessoas de fazerem justiça pelas próprias mãos.

A terrível história de Shama e Sajjad é apenas um exemplo da tragédia tantas vezes silenciosa que se abate no Paquistão sobre pessoas indefesas acusadas de crimes que não cometeram.

A Fundação AIS deu a notícia, no passado dia 24 de Maio, da condenação à morte por blasfémia, em Abril de 2014, de Shafqat Masih (46 anos) e Shagufta Kausar (43) por terem enviado uma mensagem insultuosa através do telemóvel.

Apesar de se ter demonstrado também neste caso que ambos são analfabetos e que o referido telemóvel teria sido roubado na altura do envio da mensagem, o tribunal não validou estes argumentos dando assim força aos que apontam a Lei da Blasfémia como estando a ser utilizada para a perseguição das minorias religiosas no Paquistão.

A vida ou a morte de Shafqat e Shagufta depende agora do recurso para uma instância superior que irá validar, ou não, a condenação à morte.

Este caso tem semelhanças com o de Asia Bibi, a cristã condenada à morte por ter bebido um copo de água de um poço e que viria a ser ilibada quase uma década depois pelo Supremo Tribunal de Justiça. Em ambos os casos, as acusações de blasfémia são baseadas em histórias pouco estruturadas mas que, apesar disso, foram suficientes para serem aceites como argumentos pela justiça paquistanesa.

PA | Departamento de Informação da Fundação AIS | info@fundacao-ais.pt   


 

OBSERVATÓRIO: Paquistão

 






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