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21-1-2020

PAQUISTÃO: Juízes convocam jovem cristã sequestrada em Outubro para testemunhar no Supremo Tribunal, o que é inédito


Pode ser um ponto de viragem no processo de Huma Younus, uma jovem cristã de 14 anos sequestrada em Outubro passado e forçada a converter-se ao Islão. Os juízes do Supremo Tribunal de Karachi, que têm este caso em mãos, convocaram a jovem, que vivia em Zia Colony, em Karachi, quando foi sequestrada a 10 de Outubro, para comparecer no próximo dia 3 de Fevereiro.

Se isso acontecer, será, tudo o indica, a primeira vez que uma vítima de conversão forçada testemunhará no Supremo Tribunal de Justiça no Paquistão.

Neste caso, que está a ser apoiado pela Fundação AIS, já se obtiveram algumas vitórias processuais. Tabassum Yousaf, advogada da jovem cristã, afirmou que, “até agora, nenhuma família havia conseguido pedir justiça” em casos semelhantes de sequestro. “Os cristãos são pobres e com pouca educação e não têm os meios necessários para obter assistência legal”, explica o jurista. O apoio que a Fundação AIS está a dar a esta jovem cristã, assumindo os custos legais do processo, tem sido também considerado muito relevante dada a situação económica extremamente débil em que se encontra esta família.

No entanto, não será fácil conseguir tirar Huma das mãos dos sequestradores e levá-la de regresso para casa para o seio da sua família.

A habitual corrupção e conivência das forças policiais com os sequestradores poderá significar um grande obstáculo. A advogada de Huma relatou à Fundação AIS que no passado dia 9 de Janeiro, a jovem cristã foi convocada para “assinar uma declaração em que reconheceria ser maior de idade”. Esta diligência surpreendeu o advogado e os pais de Huma, tanto mais, explica o advogado, que “estes procedimentos não podem ocorrer na ausência de ambas as partes”. “Está claro, acrescenta o advogado, “que a polícia está a ajudar o sequestrador.”

Este é um ponto importante a nível jurídico. A definição formal da idade de Huma fará toda a diferença perante a lei. Ao contrário do sequestrador da jovem cristã que assegura que ela é já maior de idade mas não apresenta qualquer prova disso, os pais de Huma reiteram que ela nasceu a 22 de Maio de 2005 e apresentam dois documentos: um certificado escolar e o certificado de baptismo obtido na paróquia católica de S. Tiago de Karachi.

Este caso, divulgado pela Fundação AIS em Dezembro, pode ser visto como a ponta do iceberg de uma situação muito grave e vasta que afecta toda a sociedade paquistanesa.

Desde que foi sequestrada, em Outubro, a família tem procurado desesperadamente resgatar a jovem, mas o caso tem-se revelado difícil. Alguns dias depois do seu desaparecimento, os pais de Huma receberam documentos que alegadamente atestam a conversão da filha e o casamento com um muçulmano identificado como Abdul Jabar.

Porém, para os pais da jovem são documentos falsos. Mas todo o processo está a revelar-se extremamente complexo. Nem sequer foi fácil fazer o registo da queixa na esquadra da polícia logo após o sequestro. Só no dia 12 de Outubro, e “após várias pressões”, é que as autoridades policiais registaram a denúncia do caso que está agora entregue ao tribunal.

Os pais de Huma estão a receber apoio por parte da Comissão de Justiça e Paz do Paquistão, assim como da Fundação AIS. Na semana passada, a mãe de Huma lançou um apelo através da Fundação AIS. “Apelo à comunidade internacional e aos meios de comunicação social. Peço que ergam as vossas vozes em defesa de Huma. A minha filha de 14 anos…  se vossa filha de 14 anos passasse por tudo isto, o que fariam? Considerem a nossa menina como se fosse vossa filha. Por favor, ajudem-nos!”

PA | Departamento de Informação da Fundação AIS | info@fundacao-ais.pt   


 

OBSERVATÓRIO: Paquistão

 






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