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Venezuela

Alterações legislativas

Nos últimos anos, foram discutidas diversas propostas para substituir a legislação existente sobre religião. A actual lei, que data de 1834, e a Concordata com a Igreja Católica, que data de 1961, são consideradas incompatíveis com o Artigo 59 da nova Constituição que estabelece liberdade e igualdade para todas as religiões. As iniciativas para realizar alterações surgiram das comunidades evangélicas. Está agendada para 2013 a apresentação de uma proposta de lei sobre religião e crenças religiosas à Assembleia Nacional da Venezuela. (1)


Igreja Católica

Imagens sacras foram atacadas em diversos locais da Venezuela, em propriedades da Igreja Católica. Na madrugada de 27 de Maio de 2011, uma imagem da Divina Pastora da cidade de Barquisimeto (estado de Lara) foi vandalizada e perfurada com balas. (2) Esta é uma das imagens mais importantes do país e o local onde se encontra é considerado o segundo centro de peregrinação a seguir a Guadalupe, no México. No dia seguinte, na mesma cidade, outra imagem famosa, a de Nossa Senhora de Coromoto, padroeira da Venezuela, foi encontrada igualmente desfigurada.

Uns dias antes, outras imagens tinham sido danificadas e pintadas com tinta vermelha na praça onde a Divina Pastora se encontra. A 1 de Junho, no estado de Yaracuy, uma estátua do Servo de Deus José Hernandez teve destino igual, tendo-lhe sido cortados as mãos, os pés e a cabeça. O Arcebispo Baltazar Porras de Mérida afirmou na altura que os ataques recentes a imagens sacras eram fruto de uma “cegueira” violenta. Na sua perspectiva, não eram simples actos de vandalismo. (3)

A 3 de Junho do mesmo ano, a Conferência Episcopal emitiu um comunicado sobre os ataques a imagens sacras. Nele o bispo reforçava: “Estes ataques sucedem-se a outros incidentes semelhantes que ocorreram nos últimos anos contra o povo, os lugares e os símbolos católicos, bem como contra outras confissões cristãs. Estes actos ferem os sentimentos católicos da maioria do povo Venezuelano, vão contra o espírito de respeito, tolerância e ligação à religião que se encontra tradicionalmente entre o nosso povo, e ameaçam a coexistência pacífica. Eles têm igualmente um impacto negativo no sentimento de segurança dos cidadãos e são um perigo para o direito básico à liberdade religiosa e à liberdade de consciência que estão consagradas na Constituição.”

A declaração continua: “Pedimos às autoridades competentes que prossigam com as diversas investigações em curso de forma diligente, de modo a encontrar e punir os culpados e assim demonstrar a sua oposição à impunidade e o seu compromisso para com um Estado de Direito eficaz neste país.” (4)

A 22 de Fevereiro de 2012, a Conferência Episcopal e a Cáritas da Venezuela deram início a uma campanha para sensibilizar os venezuelanos para os problemas que afligem a sua sociedade, bem como para as formas de os resolver.

À luz da insegurança generalizada que toca a população e constitui uma ameaça para todas as famílias, a Igreja Católica decidiu que, ao longo de 2012, delegados da Cáritas iriam trabalhar pela paz, tolerância e resolução pacífica dos conflitos a nível nacional através de diversos canais de comunicação, incluindo estações de rádio locais, encontros de bairro, programas de formação nas escolas, e actividades desportivas e culturais em todo o país. (5)


Outras confissões religiosas

A 20 de Setembro de 2011, o Governo emitiu uma declaração na Assembleia Nacional da Venezuela no seguimento da publicação por parte do Departamento Norte-Americano do seu relatório anual sobre liberdade religiosa. Nessa declaração, as autoridades venezuelanas alegaram que os missionários evangélicos norte-americanos que tinham sido expulsos do país eram membros de um grupo que se tinha aproveitado das populações indígenas para exportar recursos naturais e recolher informação político-estratégica. (6)

Embora as autoridades ainda estejam a procurar os autores dos ataques a uma sinagoga em Maio de 2011, (7) estão também a promover livros com conteúdo antijudaico na rádio estatal. (8)


(1)  www.asambleanacional.gob.ve/index.php?option=com_content&view=article&id=18322&lang=e; http://www.ultimasnoticias.com.ve/noticias/actualidad/politica/ley-de-religiones-y-cultos-sera-discutida-en-2013.aspx
(2)  http://www.marthacolmenares.com/2011/05/26/horror-aparece-figura-de-la-virgen-con-un-tiro-en-el-pomulo-izquierdo-vandalismo-religioso/
(3)  http://eltiempo.com.ve/venezuela/religion/decapitaron-en-yaracuy-imagen-de-jose-gregorio-hernandez/22647
(4)  http://www.cev.org.ve/noticias_det.php?id=3726
(5)  http://www.cev.org.ve/noticias_det.php?id=3754
(6)  http://iblnews.com/story.php?id=5411
(7)  http://www.marthacolmenares.com/2011/05/30/invaden-sinagoga-en-caracas-video
(8)  http://itongadol.com/noticias/val/61667/antisemitismo-venezuela-la-daia-tambien-se-sumo-a-las-quejas-por-los-actos-de-antisemitismo-en-venezuela.html



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