<
background image

Dê aos cristãos

a oportunidade de voltar para casa

Saiba mais

 
África
Array
   Cristãos
   Animistas
   Outras Religiões
Católicos Baptizados
8.334.000
Circunscrições Eclesiásticas
16
Superfície
1.246.700
População
18.992.707
Refugiados
16.223
Desalojados
Angola
A Constituição prevê a liberdade religiosa e o Estado é geralmente tolerante em relação a todos os credos religiosos e permite a prática pública da religião.

O Artigo 10, além de estabelecer a separação entre Estado e Igreja e o Estado secular, requer que o Estado não só permita a liberdade de culto mas também “proteja as igrejas e as religiões e os seus locais e objectos de culto, desde que elas não ameacem a Constituição e a ordem pública e cumpram a Constituição e a lei”.

A lei exige que cada grupo religioso se registe e define como pré-requisito para o registo que cada grupo tenha pelo menos 100.000 membros em pelo menos dois terços das províncias do país. Na prática, este aspecto nega o reconhecimento a muitos grupos, sejam eles pequenos grupos de muçulmanos ou as centenas de pequenas Igrejas Evangélicas, muitas das quais são originalmente do Congo ou do Brasil e ainda aguardam reconhecimento.

De qualquer forma, não há provas de que as autoridades tenham impedido os grupos religiosos não registados de realizarem as suas actividades. Contudo, apenas os grupos registados podem abrir escolas e estabelecer locais de culto.

Nalgumas partes do país, sobretudo no norte, certos hábitos religiosos tradicionais ainda são praticados, incluindo nalguns casos sacrifícios rituais, abuso de menores e actos de “magia”.

As agências governamentais, os grupos de Igreja e as organizações da sociedade civil continuaram a realizar campanhas contra estas práticas. De acordo com o Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos (INAR), os casos de práticas abusivas diminuíram significativamente devido a campanhas e directivas governamentais.

Não foram reportadas alterações institucionais consideráveis, nem houve episódios significativos relacionados com a liberdade religiosa durante o período deste relatório.



« Voltar