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Católicos Baptizados
0,2%
Circunscrições Eclesiásticas
15
Superfície
1.002.000 km2
População
82.537.000
Refugiados
183.398
Desalojados
Egipto
No Egipto, o Islamismo sunita é a religião predominante (cerca de 95%). O país tem uma minoria xiita muito pequena, menos de 1%, mas esta não é reconhecida pelo Estado. A segunda maior religião é o Cristianismo. Tal como a Igreja Ortodoxa Copta, há pequenas comunidades cristãs, incluindo católicos coptas, católicos melquitas, católicos maronitas, arménios, católicos do rito latino, ortodoxos gregos, caldeus e várias denominações protestantes. A minúscula comunidade judaica, de origem muito antiga, totaliza hoje em dia algumas dezenas de membros. Finalmente, calcula-se que haja cerca de 10 mil Bahá‘ís. Embora não reconhecidos pelo Islamismo como uma religião, a 19 de Março de 2009 os Bahá’ís conseguiram finalmente persuadir os tribunais a retirar a obrigação de a sua identidade religiosa ser revelada nos seus documentos de identificação civil.


Quando Mohammed Morsi, da Irmandade Muçulmana, foi afastado do cargo de presidente pelo Exército, a 30 de Junho de 2013, a Constituição por ele elaborada foi abolida. Esta Constituição tinha sido ratificada em Dezembro de 2012, depois de atrair cada vez mais controvérsia. No Outono, vários representantes principais num comité encarregado de elaborar o documento, incluindo cristãos e muçulmanos mais liberais, retiraram-se em protesto pela posição dominante que estava a ser dada ao Islamismo e pelo texto ambíguo de alguns dos artigos propostos.


A Constituição de Morsi tinha mantido o Artigo 2 da Constituição anterior, em vigor no tempo do regime do seu antecessor, o presidente Hosni Mubarak. O Artigo 2 afirmava que o Islamismo é a religião do Estado e que «os princípios da sharia são a principal fonte da legislação». O termo «princípios» era menos restritivo do que «normas», que os membros salafistas tinham querido impor. Mas tinham conseguido inserir um artigo que definia o significado da palavra «princípios». O Artigo 219 estipulava que estes princípios deviam incluir «as provas gerais, os princípios fundadores da jurisprudência islâmica, as fontes seguras provenientes das escolas de pensamento sunitas». Este artigo era destinado a reduzir a liberdade dos representantes parlamentares na elaboração das leis e também a liberdade do Supremo Tribunal Constitucional na interpretação dos princípios da sharia.


Para o Bispo católico copta Kyrillos William de Assiut, esta Constituição constitui «um ataque aos direitos do homem [e] não mantém nada mais do que as prerrogativas dos muçulmanos extremistas».


Na sequência desta alteração, os tribunais sentiram-se livres para decidir sobre a aplicação estrita da sharia – um facto que foi demonstrado por um caso que chegou a tribunal no início de 2013. A 14 de Janeiro, o tribunal criminal de Beni Soueif condenou a mãe de uma família, Nadia Abdelwahab, a quinze anos de prisão por ter regressado à sua fé cristã original após a morte do seu marido muçulmano, cuja religião ela tinha adoptado. Os sete funcionários públicos, que foram considerados culpados de substituir o seu primeiro nome muçulmano nos seus documentos de identificação pelo seu nome original de baptismo, foram também condenados à mesma pena.


Após a queda do poder do presidente Morsi, foi estabelecido um comité para rever esta Constituição. Três comunidades cristãs estavam representadas neste comité: os Ortodoxos coptas, os Católicos coptas e os Protestantes evangélicos, cada um com um delegado. Vários outros cristãos também participaram no comité com várias funções.


Num referendo realizado a 14 e 15 de Janeiro de 2014, foi adoptada uma nova Constituição por 98% do eleitorado. A maior parte dos Cristãos votou «sim», mas no Alto Egipto (Assiut, Minya e Sohag) muitos cristãos coptas mantiveram-se afastados das mesas de voto por receio dos muçulmanos, que são muito activos nestas províncias, longe do Cairo.  No novo texto, os princípios da sharia mantêm-se como a principal fonte da legislação. Contudo, o Artigo 219 foi suprimido e a interpretação destes princípios recai sobre o Supremo Tribunal Constitucional. O tribunal deve ter em conta o compromisso do Estado em relação aos acordos internacionais sobre direitos humanos assumidos pelo país.

O Egipto é agora definido como «um estado moderno democrático liderado por um Governo civil» (preâmbulo). O uso da palavra «civil» tem a intenção de evitar abusos resultantes da exploração política da religião. Além disso, os partidos baseados em ideologias religiosas são formalmente proibidos (Artigo 74). Quanto aos direitos das comunidades cristãs, a Constituição garante a possibilidade de construir locais de culto, um direito que pode ser exercido sem limitações ou restrições (Artigo 64). Neste sentido, na altura em que escrevemos este relatório, espera-se que o Parlamento promulgue muito em breve uma lei que permita o culto livre do Cristianismo (Artigo 235). A Constituição afirma que «todos os cidadãos são iguais em direitos, deveres e liberdade perante a lei, sem discriminação com base na sua religião, e com a discriminação e o incitamento ao ódio a serem considerados como um crime» (Artigo 53). Pretende-se com isto reduzir a violência anti-cristã.

Sob a liderança do presidente Morsi, os Cristãos, sobretudo os coptas, sofreram as mesmas injustiças que durante o regime de Mubarak (pesadas restrições à construção de igrejas, exclusão dos Cristãos de cargos superiores de responsabilidade em instituições estatais), ao mesmo tempo que lhes foram acrescentadas mais injustiças. Por exemplo, os manuais escolares contêm inúmeras referências ao Islamismo político e afirmam que o Islamismo é a única religião aceite por Deus.


O Padre Rafic Greiche, director de Comunicações da Igreja Católica no Egipto, afirmou: «Os Católicos foram atingidos onde são mais eficazes e activos. Os programas escolares foram fortemente islamizados.» Referiu também as medidas tomadas contra a Cáritas Egipto e as outras associações cristãs de caridade e desenvolvimento. Os seus fundos e as quantias consideráveis de ajuda humanitária que receberam do estrangeiro foram congelados pelo Governo.


Antes e depois das eleições presidenciais de Junho de 2012 que trouxeram Morsi ao poder, o clima de hostilidade contra os coptas era intenso. Houve um aumento da violência física e moral. Esta incluiu mais condenações por «insultar o Islamismo», declarações provocatórias dos salafistas, discursos de ódio contras os Cristãos nas mesquitas, descrevendo-os nos meios de comunicação social como «cruzados» ou «canalhas», pressão sobre as mulheres coptas para usarem o véu islâmico, rapto de centenas de mulheres para casamentos forçados e conversão forçada ao Islamismo, bem como ameaças de expulsão de todos os Cristãos do Egipto.


A seguir apresentamos uma lista dos actos de agressão contra os Cristãos coptas.


2012
Janeiro: Na província de Assiut, Alto Egipto, foram incendiadas casas de cristãos depois de um desenho a representar Maomé, alegadamente feito por um estudante copta, ter circulado na Internet. Os agressores também pegaram fogo ao negócio do pai de um estudante.


Houve dois ataques realizados por salafistas na província de Nag-Hammadi. Um contra os habitantes coptas de Kebly-Rahmaniya, no qual ficaram feridas duas pessoas; o outro contra a Igreja de São Mateus em Bahteen.
 
 
Dois coptas, pai e filho, foram mortos a tiro no exterior da sua loja em Baghoura, na província de Nag-Hammadi.


Em Kobry-el-Charbat, perto de Alexandria, uma multidão de cerca de 3 mil muçulmanos liderada por salafistas pegou fogo às casas e lojas de cristãos coptas. Os atacantes forçaram um comerciante cristão a partir e abandonar os seus pertences, para que pudessem apropriar-se deles e vendê-los.


Fevereiro: Oito famílias coptas de El Nahda, perto de Alexandria, foram obrigadas por salafistas a abandonarem as suas casas, para que as suas propriedades pudessem ser vendidas e o lucro revertesse para os salafistas. Quando as famílias recusaram, foram condenadas por um tribunal tradicional islâmico a serem expulsas das suas casas.


Março: Um tribunal em Edfou condenou um sacerdote copta, o Padre Makarios Bolous, a seis meses de prisão e a uma multa de 300 libras egípcias por infringir uma lei sobre a altura das igrejas. Uma destas igrejas, em Elmarinab, tinha acabado de ser incendiada por uma multidão muçulmana enfurecida porque a torre sineira era mais alta do que o minarete da mesquita próxima.
 

Junho: Em El-Basraa, perto de Alexandria, uma multidão de muçulmanos impediu um autocarro cheio de visitantes de orar dentro de uma igreja cristã, que é igualmente um local de peregrinação. Ameaçaram incendiar o edifício e conseguiram, assim, forçar os peregrinos a ir-se embora.


Julho: Em Dahchour, perto do Cairo, o dono cristão de uma lavandaria queimou a camisa de um cliente muçulmano. Acompanhado por várias centenas de outros muçulmanos armados, o muçulmano atacou a igreja e as casas pertencentes ao dono da lavandaria e a outros vizinhos cristãos, ferindo dezasseis pessoas.  No total, 120 famílias coptas foram expulsas da aldeia e várias casas foram saqueadas e arrasadas.


Setembro: Uma professora copta foi condenada a seis anos de prisão por ter «insultado» o Islamismo em textos publicados na Internet.


Outubro: Em Rafah, no Sinai, jihadistas muçulmanos distribuíram folhetos, ordenando os habitantes coptas a abandonarem a aldeia, sob pena de serem mortos. Dispararam sobre lojas pertencentes a cristãos, forçando-os a fugirem.


- O Partido salafista El-Nour enviou cartas ameaçadoras a trabalhadores e comerciantes cristãos ordenando-lhes que deixassem de vender ícones e estatuetas, fossem estes cristãos ou dos faraós.


- Uma professora cristã foi detida e mantida na prisão durante dois dias, numa aldeia perto de Assiut, porque um dos seus alunos a tinha acusado de blasfémia. A mesma acusação foi dirigida a duas crianças coptas, com 9 e 10 anos, porque tinham páginas rasgadas de um livro que continha versos do Corão.


2013

Com a aproximação do Natal copta, o Comité Legítimo para os Direitos e a Reforma, uma associação islâmica, emitiu uma fatwa apelando aos Muçulmanos para que não dessem as boas festas aos Cristãos coptas por ocasião do seu dia festivo.


A 5 de Abril, em Khoussous, a norte do Cairo, um homem muçulmano gritou com crianças cristãs que encontrou a desenharem uma cruz, num instituto religioso. Mais tarde, muçulmanos enfurecidos atacaram cristãos coptas na aldeia, que por sua vez reagiram com violência. Os muçulmanos cercaram a Igreja de São Jorge, e saquearam e pegaram fogo a uma loja e casa cristãs. Foram mortas quatro pessoas, três das quais coptas. O funeral dos coptas ocorreu a 7 de Abril na Catedral de São Marco em Abbassiya, no Cairo. Durante a cerimónia, muçulmanos atacaram a congregação, matando duas pessoas e ferindo outras 100.


Após o afastamento do presidente Morsi, a Irmandade Muçulmana e os seus apoiantes aumentaram os actos de violência contra os coptas.


Em Julho, em El-Arich no Sinai, um sacerdote copta, o Padre Mina Aboud Charouine, e um leigo copta foram assassinados. O mesmo destino tiveram quatro outros cristãos coptas na província de Luxor.  Em Port-Saïd, a Igreja de São Menas ficou cravejada de balas. Em Delga, perto de Minya, no Alto Egipto, muçulmanos atacaram o centro social da Igreja católica de São Jorge, saqueando-a e incendiando-a. Em Marsa Matrouh, a Igreja da Virgem Maria foi atacada com cocktails molotov. Em Nagaa Hassan, perto de Luxor, quatro cristãos foram assassinados e três outros ficaram feridos, enquanto várias casas foram incendiadas.  Um comerciante cristão de Sheikh Zowayde, no Sinai, foi decapitado. A aldeia cristã de Dabayya foi também atacada, deixando quatro pessoas mortas e vinte e três casas incendiadas. Em Sohag, no Alto Egipto, a Igreja de São Jorge foi atacada por muçulmanos que ergueram a bandeira da Al Qaeda no telhado. Ao mesmo tempo, foi morto um católico. Uma menina de 10 anos foi morta quando saía de uma igreja protestante no Cairo. Em Assiut, uma multidão de cerca de 10 mil muçulmanos marchou pelo bairro cristão gritando «Teodoro é um cão!» e pintando cruzes nas lojas pertencentes a cristãos coptas.


A situação dos Cristãos piorou consideravelmente após o dia 14 de Agosto de 2013. Numa mesquita no Cairo foi encontrada uma lista de alvos a assassinar, incluindo o Papa Ortodoxo Copta Teodoro II.


A organização Oeuvre d’Orient elaborou uma lista de propriedades cristãs incendiadas ou saqueadas entre 14 de Agosto e 10 de Setembro de 2013. Confirmada por autoridades religiosas cristãs no Egipto, a lista refere o seguinte: trinta e oito igrejas saqueadas, assaltadas e queimadas ou bombardeadas; vinte e uma igrejas cercadas e/ou atacadas com pedras, cocktails molotov e balas; o acesso ao Mosteiro de Abou Fana em Minya cortado por uma barricada na estrada que a ele conduz; sete escolas e conventos incendiados; oito propriedades da Igreja completamente queimadas... Quanto às propriedades e casas de cidadãos cristãos privados saqueadas, assaltadas ou queimadas, os números são estes: cinquenta a e oito casas cujos habitantes foram expulsos; oitenta e cinco lojas, dezasseis farmácias, três hotéis, setenta e cinco autocarros e automóveis. Todas as comunidades cristãs foram atacadas: Ortodoxos coptas, Católicos coptas, Católicos do rito latino, Católicos melquitas e Protestantes.


A 20 de Outubro, no bairro de El-Warak no Cairo, um ataque a um casamento cristão no exterior da Igreja de Nossa Senhora matou quatro pessoas e feriu dezassete.


O novo Governo, que está em funções desde 3 de Julho de 2013, está a preparar-se para conceder o reconhecimento formal do negócio de «apanhadores de lixo» aos comerciantes de coisas velhas do Cairo, em resposta a uma iniciativa da ministra do Ambiente, Leïla Iskandar.  Esta é uma actividade que tem sido realizada nos últimos quarenta anos pelas famílias coptas mais pobres, que vieram do campo e se estabeleceram no bairro de Moqattam, nos arredores do Cairo. Até ao momento, estas famílias não tiveram reconhecimento legal, uma situação que as privou de todos os benefícios sociais concedidos a outros trabalhadores.


A comunidade muçulmana xiita, que representa menos de 1% da população egípcia, também foi considerada um alvo pelos muçulmanos sunitas. Os xiitas são alvo de ataques hostis por parte da comunicação social e de pregadores muçulmanos, que os acusam de proselitismo, de estarem sob influência do Irão e de incentivarem a devassidão, a veneração dos santos e outros excessos. A 23 de Junho de 2013, na vila de Abou Moussallam a sul do Cairo, onde vivem mais ou menos vinte famílias xiitas, centenas de sunitas cercaram a casa de um muçulmano xiita depois de descobrirem que ele hospedava Hassan Shehata, um conhecido dignitário xiita. Gritaram frases como «Os xiitas são infiéis» e depois forçaram a entrada na casa, arrastaram Shehata para fora e lincharam-no na rua, juntamente com três muçulmanos xiitas, enquanto a polícia assistia impassível.


Os incidentes de perseguição e discriminação continuaram em 2014. Em Fevereiro, Amira Hafez Wahib, uma rapariga cristã de 15 anos, foi raptada quando saiu de casa para participar num serviço religioso na sua igreja local de São Jorge, em Luxor. Desde então, nunca mais se soube dela. A família da rapariga acredita que conhece a identidade do seu raptor, um homem muçulmano que em tempos tinha sido contratado para guardar a igreja. O homem tinha alegadamente tentado raptar Amira uns meses antes numa loja perto da igreja.


No mês seguinte, outra rapariga foi raptada em frente à sua escola. O pai da rapariga começou a procurá-la e foi interceptado por dois homens numa motorizada que lhe disseram que deixasse de tentar encontrar a filha. Quando o pai se dirigiu às autoridades para obter uma cópia do seu certificado de nascimento, descobriu que o nome dela tinha sido alterado e que a religião tinha sido mudada para Islamismo.  No final de Março, uma multidão de muçulmanos espancou, esfaqueou e matou a tiro Mary Sameh George no Cairo, alegadamente porque ela tinha uma cruz pendurada no automóvel. Mary tinha estacionado naquele local para distribuir alimentos e medicamentos a pessoas idosas que viviam por perto. As associações coptas internacionais condenaram a sua morte, considerando-a «um acto insensível, cruel e sem motivo».


Durante o período em análise, a situação da liberdade religiosa no Egipto entrou em declínio acentuado. Um aumento da violência e da intimidação contra os Cristãos e outros grupos minoritários atingiu o ponto máximo numa série de ataques em Agosto de 2013, quando muitas igrejas foram danificadas e destruídas. Os raptos de mulheres cristãs também se tornaram mais comuns e o clima de instabilidade levou a um aumento do medo entre as comunidades minoritárias, muitas das quais estão cada vez mais ansiosas por se irem embora. Os problemas em relação à Constituição mantêm-se, bem como uma ambivalência contínua em relação à protecção da liberdade religiosa no âmbito das estruturas legais e políticas do Egipto.



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