<
background image

Dê aos cristãos

a oportunidade de voltar para casa

Saiba mais

 
África
Array
   Cristãos
   Animistas
   Muçulmanos
   Outras Religiões
Católicos Baptizados
1.561.000
Circunscrições Eclesiásticas
7
Superfície
56.785
População
5.753.324
Refugiados
19.270
Desalojados
Togo

A Constituição decreta a liberdade religiosa e, na prática, as autoridades públicas respeitam geralmente este direito.

Além disso, a Constituição proíbe a formação de partidos políticos com base na religião e declara que “nenhum partido político se deve identificar em função de uma região, de um grupo étnico ou de uma religião”. Isto não impede, porém, os cidadãos católicos, protestantes ou muçulmanos de ocupar cargos importantes nas administrações locais e nacionais.

O Estado reconhece três religiões oficiais – o Catolicismo, o Protestantismo e o Islão – e exige a todos os outros grupos religiosos que se registem enquanto associações. O registo e, por sua vez, o reconhecimento oficial, traz vantagens fiscais em importações, por via de um pedido para o Ministério dos Negócios Estrangeiros. 

Para obter o registo, uma associação religiosa tem de apresentar os seus estatutos, uma declaração sobre a sua doutrina, os nomes e endereços dos membros do seu conselho directivo, o diploma do sacerdote, um contrato, um mapa da localização da sede e ainda uma declaração respeitante à sua situação financeira. O comportamento ético do grupo religioso é extremamente importante para obter o estatuto jurídico e não deve nunca, em qualquer circunstância, ameaçar a ordem pública.



« Voltar