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África
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Católicos Baptizados
12.274.000
Circunscrições Eclesiásticas
20
Superfície
241.038
População
31.784.600
Refugiados
139.448
Desalojados
30.000
Uganda

O Artigo 7 da Constituição de 1995 (1) afirma que o Uganda não reconhece qualquer religião como religião do Estado e o Artigo 29 garante a todos os cidadãos liberdade religiosa plena, tanto para os indivíduos como para os grupos.

Além disso, a lei proíbe a formação de partidos políticos com base na religião ou na etnicidade. Algumas festividades cristãs e muçulmanas são reconhecidas como feriados nacionais.

Para obter estatuto legal, as comunidades religiosas devem registar-se. As Igrejas de maior dimensão, como por exemplo a Igreja Católica, a Igreja Ortodoxa, a Igreja Anglicana e o Conselho Supremo Muçulmano do Uganda, beneficiam de legislação estabelecida na lei Trustees Incorporation Act, que garante autonomia organizacional, benefícios fiscais e total liberdade de funcionamento. (2)

Outros grupos, como por exemplo as comunidades evangélica e pentecostal, estão ao mesmo nível das ONGs e, embora gozem das mesmas condições operacionais que as Igrejas acima referidas, estão sujeitas a uma renovação anual do seu registo e a uma verificação das doações que recebem.

A educação religiosa nas escolas estatais é opcional. Há muitas escolas privadas cristãs e madraças islâmicas no país. (3)

As relações entre as diversas comunidades religiosas são cordiais e não foram relatados problemas significativos. Muitas iniciativas partilhadas são realizadas com o objectivo de trazer paz ao país e de pôr fim à tragédia que envolveu o rapto de crianças e o seu uso como crianças-soldado por parte de movimentos armados sectários.

Desde 1986, na região de Acholiland, no norte do Uganda, que tem havido uma guerra civil feroz entre forças governamentais e o Exército de Resistência do Senhor (LRA), um movimento tipo seita, de autoproclamada inspiração cristã, liderado por Joseph Kony. O Exército de Resistência do Senhor espalhou o terror entre as pessoas da região durante mais de vinte anos, com massacres, raides e o rapto de crianças forçadas a lutar por ele. Kony foi acusado pelo Tribunal Penal Internacional devido a esta violência. A guerra resultou em cerca de 300.000 mortos e mais de um milhão e meio de refugiados.

As forças do LRA foram finalmente forçadas a deixar o Uganda e actualmente grassam na República Democrática do Congo, na República Centro-Africana e no oeste do Sudão do Sul. (4)

As relações entre cristãos e muçulmanos são também geridas de forma amigável. Desde 2003 que existe um Programa para as Relações entre Cristãos e Muçulmanos, que procura promover as boas relações entre os membros das duas comunidades e incentivar a consciência da necessidade de tolerância recíproca entre os jovens. Esta entidade é constituída por representantes das comunidades católica, ortodoxa e anglicana, bem como por representantes do Conselho Supremo Muçulmano do Uganda.

Mesmo assim, o desenvolvimento cultural e político do Islão levanta grandes preocupações. Durante uma visita à sede da Fundação Pontifícia Ajuda à Igreja que Sofre, em Königstein, Alemanha, o Bispo Matthias Ssekamanya de Lugazi, centro do Uganda, disse que os muçulmanos assumiram papéis-chave em diversos grandes ministérios no Uganda, incluindo Economia e Educação. (5)


(1)  http://www.ugandalawlibrary.com/ull/lawlib/constitution.asp
(2)  http://www.usig.org/countryinfo/laws/Uganda/The%20Trustees%20Incorporation%20Act%20Cap%20165.pdf
(3)  Departamento de Estado Norte-Americano – International Religious Freedom Report for 2011
(4)  Agência Fides, 3 de Setembro de 2011
(5)  Agência Fides, 8 de Junho de 2011



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