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Discriminação dirigida aos cristãos

Há cada vez mais casos de discriminação contra os cristãos de todas as confissões religiosas que manifestam a sua fé em público.

Em Agosto de 2012, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em Estrasburgo estava a ouvir um caso apresentado por duas cidadãs britânicas que se opuseram a uma proibição sobre o uso da cruz ou do crucifixo no local de trabalho pelos respectivos empregadores. Uma delas, Nadia Eweida, é uma cristã copta anteriormente empregada pela British Airways no aeroporto de Heathrow. Em 2006, a empresa pediu-lhe que retirasse o cruxifixo que usava durante as horas de trabalho. Ela recusou-se e foi suspensa sem direito a remuneração, embora os seus colegas islâmicos, sikhs e budistas fossem autorizados pela British Airways a usar turbantes, véus na cabeça e pulseiras religiosas. Eweida foi mais tarde readmitida no seu posto de trabalho, mas pediu para ser paga pelo período durante o qual tinha sido impedida de trabalhar. Quando a empresa recusou, o caso foi apresentado a um tribunal do trabalho e depois ao Tribunal da Relação. Em ambas as situações o caso foi encerrado. Eweida levou o caso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. (1)

Um caso semelhante é o de Shirley Chaplin, uma enfermeira cujo hospital a proibiu de usar o crucifixo que tinha usado ao pescoço nos últimos trinta anos. Foi proibida de trabalhar numa ala do hospital e foi transferida para um trabalho de escritório pela sua entidade empregadora, o Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido, que afirmou que usar o crucifixo não era um requisito da fé cristã da mesma forma que, por exemplo, um turbante era obrigatório para os sikhs. (2)

Em todos estes casos, o Governo britânico pretende insistir que a fé cristã não requer que os crentes usem um crucifixo no local de trabalho. (3) Ironicamente, enquanto a ministra da Igualdade Lynne Featherstone disse que o Governo apelaria aos juízes de direitos humanos europeus para que rejeitassem os pedidos dos trabalhadores cristãos, ambos os casos acima referidos foram apoiados pela própria Comissão de Igualdade do Governo (4) – e o primeiro-ministro David Cameron afirmou que a sua opinião pessoal era “que as pessoas devem poder usar cruzes”. (5) Em inúmeras entrevistas, vários líderes cristãos observaram que é uma obrigação dos cristãos não esconder a sua fé em público. Em particular, John Sentamu, o Arcebispo anglicano de York – o segundo membro mais elevado da hierarquia da Igreja de Inglaterra – disse à BBC “que na realidade esta não é uma questão do Governo. Eles estão a começar a meter o nariz em áreas onde não deviam.” (6)

O Tribunal de Estrasburgo também vai ter de decidir sobre os recursos apresentados por dois outros cidadãos britânicos que alegam que perderam os seus empregos por questões de objecção de consciência. Os recursos foram apresentados por Lillian Ladele, que foi demitida pelo Islington Borough Council por se ter recusado a celebrar uma cerimónia de parceria civil entre dois indivíduos do mesmo sexo, e Gary McFarlane, um terapeuta que perdeu o seu emprego por não ter aceite disponibilizar terapia sexual a casais do mesmo sexo. (7)

Através da Lei da Parceria Civil de 2004, em vigor desde 5 de Dezembro de 2005, o Governo britânico concedeu aos casais homossexuais registados os mesmos direitos dos casais heterossexuais casados e está actualmente a pensar introduzir o casamento civil para pessoas do mesmo sexo em Inglaterra e no País de Gales até 2015.

O presidente e vice-presidente da Conferência Episcopal Católica de Inglaterra e do País de Gales, Arcebispos Vincent Nichols e Peter Smith, enviaram uma carta para ser lida em todas as igrejas católicas em Inglaterra e no País de Gales a 10 de Março de 2012, avisando que mudar a definição legal de casamento constituiria “um passo profundamente radical” que iria “gradual e inevitavelmente transformar o entendimento do objectivo do casamento por parte da sociedade”. (8) O Serviço de Educação Católica (CES) foi investigado pelo secretário da Educação do Governo, Michael Gove, alegando que poderia ter quebrado as regras da imparcialidade após fazer circular a carta dos arcebispos – que incluía a promoção de uma petição a favor da manutenção da lei do casamento sem alterações – para cerca de 400 escolas católicas financiadas pelo Estado. A investigação veio no seguimento de queixas de que a escola secundária católica feminina St Philomena, em Carshalton, tinha feito uma apresentação às alunas baseada na carta. A controvérsia centrou-se em torno do facto de a escola ter convidado as alunas a assinarem a petição. Um porta-voz do Departamento de Educação disse: “As escolas têm a responsabilidade por lei de assegurar que as crianças são protegidas de actividade e campanha política na sala de aula. Embora os livros religiosos, correctamente, tenham a liberdade de ensinar as questões das relações sexuais e do casamento no contexto da sua própria religião, isso não deve alargar-se à realização de campanhas políticas.” O CES diz que só se pretende que a petição seja assinada por pessoas acima dos 16 anos de idade, e que a restrição de idade seria referida em toda a correspondência futura com as escolas. (9) Após a investigação, Michael Gove disse ao CES que estava preocupado com o facto de este organismo ter confundido a distinção entre questões de fé e questões políticas, mas afirmou que a lei não tinha sido infringida. (10) Até Agosto de 2012, a petição tinha mais de 590.000 assinaturas. (11)

Na Escócia, as parteiras católicas Mary Doogan, de 57 anos, e Concepta Wood, de 51 anos, perderam uma batalha legal para evitarem supervisionar pessoal que participava em procedimentos de aborto no Southern General Hospital de Glasgow. As mulheres tinham apresentado as suas objecções de consciência de acordo com a legislação do aborto muitos anos antes, mas viram-se a supervisionar pessoal que tinha participado nesses procedimentos após os abortos médicos terem sido transferidos para a ala dos partos em 2007. Na audiência final do tribunal, a juíza decidiu que as parteiras não tinham envolvimento directo nos abortos e que os seus direitos não estavam a ser violados. Lady Smith disse: “Nada do que elas fazem e que faz parte dos seus deveres termina a gravidez de uma mulher. Elas estão suficientemente retiradas do envolvimento directo, como me parece, para que haja respeito adequado em relação às suas crenças.” (12) Após a decisão, Mario Conti, o então Arcebispo católico de Glasgow, disse: “É fundamental para o funcionamento da sociedade que todos os cidadãos ajam de acordo com uma consciência informada. Qualquer lei ou julgamento que não reconheça isto contradiz a liberdade mais básica e o dever que todos temos como seres humanos, ou seja, o dever de seguir a nossa consciência e agir de acordo com isso.” (13)

Estes não foram apenas alguns incidentes isolados. A organização Christian Concern informou que em Março de 2011 a sua organização-irmã, o Christian Legal Centre (CLC), cujos advogados se especializam em leis que protegem o direito à liberdade religiosa, está a lidar com pelo menos outros cinquenta casos semelhantes. Sobre esta mesma questão, o The Christian Institute, uma organização de caridade, recebeu 114 pedidos de ajuda durante um período de doze meses, vindos de cristãos britânicos que acreditam que foram discriminados. (14) A confirmação desta profunda divisão social veio igualmente do relatório Marginalisation of Christianity in British Public Life 2007–2011 [Marginalização da Cristandade na Vida Pública Britânica], publicado pelo Premier Christian Media Trust (PCMT) em Novembro de 2011. Este relatório revelou que 74% dos cristãos entrevistados acreditam que sofrem discriminações por causa da sua fé e que são mais discriminados do que os membros de outras religiões. Esta percentagem aumentou em comparação com os 66% registados em 2009. Muitos dos entrevistados sentiam que havia um preconceito maior contra os cristãos na vida pública britânica, e que eles eram tratados menos favoravelmente do que os que pertencem a outros grupos ou religiões, ou pessoas com atracção pelo mesmo sexo. Além disso, o estudo indicava que esta percepção não se restringe aos que se consideram cristãos, mas é partilhada pelo público em geral, e pensa-se que o nível de alienação vivido pelos cristãos está destinado a aumentar no futuro. O secularismo, o crescimento do Islão e da indiferença religiosa foram referidos como sendo as maiores ameaças à fé cristã. Uma preocupação mais séria foi causada pela percepção de que há uma inconsistência na forma como os tribunais aplicam e interpretam as leis da igualdade em relação aos cristãos e que não reconhecem que isso está em conflito com a Legislação dos Direitos Humanos. (15)

Os meios de comunicação social têm aqui um papel fundamental e são acusados por algumas pessoas de alimentarem uma atitude anticristã. Alguns leitores e espectadores estão tão desiludidos que decidiram realizar um protesto financeiro. Veronica Connelly deu início a um caso contra a BBC, recusando-se a pagar a sua licença de televisão devido aos conteúdos dos programas financiados com dinheiro público que ridicularizam os cristãos. (16) A prática de um tratamento diferente e mais duro para com os cristãos foi admitida pelo Director-Geral da BBC Mark Thompson numa entrevista ao programa Free Speech Debate, um projecto de investigação da Universidade de Oxford. (17) Esta atitude é sobretudo causada por receios de ameaças violentas por parte de outras comunidades religiosas, o que leva a BBC a evitar satirizar estas religiões, e também por causa das fortes ligações que estas religiões têm com as minorias étnicas. No The Daily Telegraph, Andy Bloxham apresentou uma sondagem de opinião a partir da qual surgiu a noção de que “em termos de religião, houve muitas pessoas que sentiram que a BBC era anticristã e, por isso, está a representar erradamente o Cristianismo”. Além disso, “os cristãos são especificamente referidos como sendo mal tratados, enquanto as religiões minoritárias são melhor representadas, apesar de o Cristianismo ser a religião mais praticada na Grã-Bretanha”. (18)

Um relatório oficial do Governo escocês sobre o crime de ódio religioso no país afirma que em 2010-11 houve 693 acusações que foram “agravadas por preconceitos religiosos” – um aumento de quase 10% em relação aos números de 2009-10. A maior parte destas acusações foram contra cristãos, mas, com um terço das acusações relacionadas com o futebol, isto sugere que o sectarismo continua a ser uma questão na Escócia: 58% das acusações relacionam-se com ofensas contras católicos e 37% das acusações relacionam-se com ofensas contra protestantes. Há propostas para introduzir novas leis que tenham por alvo “o comportamento sectário e ameaçador expresso em jogos de futebol e nas suas vizinhanças que possam causar desordem pública”. Cerca de 2,3% dos ataques foram contra judeus e 2,1% da violência anti-religiosa afectou os muçulmanos. (19)


(1)  Press Association, 22 de Outubro de 2010; Judiciary.gov.uk Nadia Eweida v British Airways PLC [http://www.judiciary.gov.uk/media/judgments/2010/eweida-v-ba-plc]
(2)  www.bbc.co.uk/news/uk-england-devon-17346834
(3)  CNSNews.com, 12 de Março de 2012
(4)  Daily Mail, 12 de Março de 2012 [http://www.dailymail.co.uk/news/article-2113639/Lynne-Featherstone-launches-assault-right-wear-cross-work.html]
(5)  Daily Telegraph, 13 de Março de 2012 [http://www.telegraph.co.uk/news/politics/9139508/Cameron-would-consider-changing-law-to-protect-religious-freedom.html]
(6)  Daily Telegraph, 11 de Março de 2012 [www.telegraph.co.uk/news/religion/9136641/Archbishop-of-York-Dr-John-Sentamu-attacks-Government-over-right-to-wear-cross.html]
(7)  ACI Prensa, 3 de Novembro de 2011
(8)  http://www.catholic-ew.org.uk/Home/News-Releases/January-March/Archbishops-Letter-on-Marriage
(9)  BBC News online, 28 de Abril de 2012 [http://www.bbc.co.uk/news/education-17883093]
(10) National Secular Society, 20 de Junho de 2012 16:19[http://www.secularism.org.uk/news/2012/06/catholic-education-service-rebuked-for-blurring-distinction-between-faith-and-politics-in-schools ]
(11) http://c4m.org.uk/
(12) BBC News online, 29 de Fevereiro de 2012 [http://www.bbc.co.uk/news/uk-scotland-glasgow-west-17203620]
(13) Scottish Catholic Observer, 20 de Abril de 2012 [http://www.sconews.co.uk/news/18226/catholic-midwives-appeal-over-forced-supervision-of-abortions/]forced-supervision-of-abortions/]
(14) Release International, 15 de Março de 2011 [http://www.releaseinternational.org/pages/posts/uk-call-to-prayer-for-authorities-to-respect-christian-conscience-818.php]
(15) http://www.comres.co.uk/poll/559/premier-media-marginalisation-survey.htm
(16) Catholic Herald, 17 de Novembro de 2011
(17) The Daily Telegraph, 27 de Fevereiro de 2012
(18) The Daily Telegraph, 1 de Junho de 2011
(19) Detailed analysis of religious hate crime, http://www.scotland.gov.uk/News/Releases/2011/11/18120149



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