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Europa
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   Cristãos
   Muçulmanos
   Agnósticos/Ateus
Católicos Baptizados
73.000
Circunscrições Eclesiásticas
3
Superfície
1.234.567
População
7.351.234
Refugiados
5.688
Desalojados
Bulgária

 

A Constituição búlgara, criada em 1991 e revista por diversas vezes até 2007, contém o Artigo 13, que garante o direito à liberdade religiosa, faz a separação entre o Estado e as instituições religiosas, e designa a Igreja Ortodoxa como “religião tradicional” do país.

O Governo atribui benefícios fiscais especiais à Igreja Ortodoxa, bem como a alguns outros grupos que historicamente estiveram presentes no país, como por exemplo muçulmanos, católicos e judeus.

A lei proíbe os grupos não registados de praticarem a sua fé em público. Legislação muito debatida datada de 2002 transferiu a responsabilidade do registo para o tribunal municipal de Sófia, que gere a actualização do registo de confissões religiosas e partidos políticos. A entidade formalmente responsável pelo registo é a direcção do gabinete para os assuntos religiosos, cujo papel contudo permanece algo ambíguo.

Não existem restrições à liberdade de acção dos grupos registados. Dois seminários ortodoxos, uma escola judaica, três escolas islâmicas e uma universidade islâmica, um centro cultural muçulmano, um seminário para diversas confissões cristãs protestantes e uma faculdade de teologia existem e trabalham livremente. A Bíblia, o Corão e outro material religioso em búlgaro são importados ou publicados no país sem restrições. São publicadas regularmente revistas religiosas.

Não há indicações de que o Governo tenha de alguma forma discriminado quaisquer grupos ao devolver os bens confiscados e nacionalizados durante o período comunista. A lei aprovada para lidar com a questão foi alargada até 2013 para permitir que os grupos religiosos tenham tempo suficiente para apresentar recursos.

No período em análise, surgiram notícias de incidentes de intolerância e discriminação contra alguns grupos religiosos por parte de algumas autoridades locais e polícia. Isto acontece sobretudo no caso de grupos não tradicionais que se queixam de discriminação e preconceito por parte das autoridades locais nalgumas vilas, apesar de estarem legalmente registados através do tribunal de Sófia. O Artigo 19 da legislação de 2002 sobre a denominação dos grupos religiosos afirma que os grupos registados podem adquirir estruturas localmente e que o registo nacional é suficiente. Apesar disso, alguns municípios exigiram o registo formal a nível local.




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