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América do Sul
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Católicos Baptizados
12.233.000
Circunscrições Eclesiásticas
24
Superfície
283.561
População
14.306.876
Refugiados
55.092
Desalojados
Equador

Alterações legislativas

Apesar das garantias (Secção III, Capítulo 2, Artigo 11)  de liberdade de consciência e religião, tanto em privado como em público, individual e colectivamente, contidas na Constituição de 1998, uma ofensiva por parte de secularistas radicais está a causar grande preocupação entre os fiéis.

Um exemplo disto é um projecto de lei intitulado Lei Orgânica da Profissão Religiosa e da Ética Secular, atribuído a um representante do Governo e distribuído oficiosamente em Agosto de 2011.

Mesmo que não tenha chegado ao ponto de ser formalmente apresentada à Assembleia Nacional, esta proposta de lei tem tido um impacto significativo entre os cristãos católicos e evangélicos,  que reagiram fortemente contra ela, uma vez que pede o encerramento das escolas geridas por instituições religiosas, a proibição de uso do traje eclesiástico, que é o símbolo da missão dos sacerdotes, fora dos locais de culto, além de outras restrições ao exercício do seu ministério, tudo isto com o objectivo de evitar a “ostentação da religião que professam”.

Confrontados com possíveis reformas ao código penal, que estabelecem a possibilidade de poderem ser punidos os sacerdotes de qualquer religião que se destaquem por apoiar ou opor-se a partidos ou movimentos políticos, o presidente da Conferência Episcopal disse: “É, claramente, discriminação por motivos religiosos. De facto, um sacerdote será assim proibido de realizar o que outros são autorizados a realizar, privando-o da igualdade perante a lei. A mais alta autoridade eleitoral, tal como definido na Constituição, permite que os sacerdotes se candidatem às eleições, tal como se vê na actual composição da Assembleia.” No entanto, esclareceu: “Nós, sacerdotes católicos, assumimo-lo como fazendo parte da nossa missão específica e, caso não o respeitemos, a nossa missão ficará incompleta. Mas sabemos que proclamar o Evangelho, no qual os direitos humanos fundamentais estão contidos, nunca significa envolvermo-nos em política da maneira previamente mencionada, mas sim cumprirmos o nosso dever. Ouvimos isto da mais alta autoridade da Igreja, especificamente em relação ao Equador.” 


Questões entre a Igreja Católica e o Estado

No seguimento da nomeação de um administrador apostólico, anteriormente atribuída à Ordem Carmelita, do Vicariato Apostólico de S. Miguel de Sucumbios, pertencente ao grupo espiritual chamado Arautos do Evangelho, em Março de 2011, o presidente Rafael Correa criticou esta associação, classificando-a como seita fundamentalista e ultraconservadora, e também ameaçou opor-se a ela com base no Modus Vivendi de 1937 entre o Estado equatoriano e o Vaticano.

Em Maio, em relação aos problemas que surgiram com uma mudança na administração pastoral, a Conferência Episcopal Equatoriana emitiu uma declaração sobre como, devido às disposições emitidas pelo Superior Geral da Ordem Carmelita, os monges que até agora serviam nesta área se tinham retirado, deixando as suas tarefas oficialmente nas mãos do delegado pontifício, do Bispo Angel Polivio Sánchez, do Bispo Guaranda e do secretário-geral da Conferência Episcopal Equatoriana. Esta declaração também acrescentou que os missionários que pertenciam aos Arautos do Evangelho tinham decidido, por delicadeza e respeito para com o Santo Padre, transferir para ele a nomeação recebida.



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